NOTÍCIAS JURÍDICO
Relatório processual: Reintegração de PADVs ao Saúde Caixa
Situação atual: O recurso de agravo de instrumento que teve o propósito de “destrancar” o Recurso de Revista outr...
out 22, 2018
Ações que reinvidicam correção monetária de saldo de contas FGTS têm decisão favorável
A Caixa terá de pagar a um grupo de cerca de 900 trabalhadores a correção monetária sobre o saldo de contas do FGTS ...
set 26, 2018
Atualizações sobre ações jurídicas são apresentadas aos associados
Associados da AEA-PR participaram de apresentação sobre assuntos jurídicos, ações e direitos e esclareceram dúvida...
ago 29, 2018
Ação que defende reflexos do auxílio alimentação tem decisão favorável
Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região reformaram decisão de 1ª Instância e rec...
ago 27, 2018
Relatório Processual: Equacionamento de deficits
Segue relatório de agosto relativo ao processo: [embeddoc url=”http://aeapr.com.br/wp-content/uploads/2018/08/Rel...
ago 24, 2018
Relatório Processual: PADVs e Saúde Caixa
Neste momento o processo se encontra aguardando distribuição no Tribunal Superior do Trabalho (TST), para julgamento d...
ago 16, 2018
Relatório Processual – Equacionamento de deficits
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jul 10, 2018
PL sobre dedução de contribuições extraordinárias do IR é aprovado na primeira Comissão
O deputado Federal Izalci Lucas deu parecer favorável ao Projeto de Lei 8821/2017, na Comissão de Finanças e Tributa...
jul 2, 2018
Beneficiários do REG/Replan Saldado podem ingressar com ação contra perdas entre 1995 e 2001 até o fim de outubro
Os participantes do plano REG/Replan Saldado têm até o fim de outubro para ingressar com ação contra a Funcef, para ...
jun 16, 2018
Relatório processual: Reintegração de PADVs ao Saúde Caixa
O processo neste momento se encontra no TST para julgamento de Recurso de Revista. Veja o relatório: [embeddoc url=R...
maio 28, 2018
Relatório processual: PADVs e Saúde Caixa
Relatório do processo apresentado pelo escritório Carvalho e Silva, que se encontra agora em fase de Recurso de Revi...
maio 8, 2018
Alerta aos associados sobre ações jurídicas relativas ao equacionamento da Funcef
AEA-PR e APCEF-PR têm ação coletiva contra o equacionamento da Funcef Em junho de 2016, a Associação dos E...
maio 8, 2018
Associados da AEA-PR receberão valores descontados a título de IR incidentes sobre contribuições extraordinárias
Em 26/01/2018, foi distribuída a ação coletiva tributária, postulando a declaração de não incidência do imposto ...
maio 7, 2018
Relatório processual: PADV/Saúde Caixa
O processo encontra-se atualmente com a Desembargadora Relatora para julgamento de Embargos de Declaração. No dia 21 d...
mar 26, 2018
Ação jurídica sobre auxílio-alimentação seguirá para 2ª instância
A AEA-PR entrará com recurso em 2ª instância relativa à ação que pede o reconhecimento da natureza salarial do aux...
mar 26, 2018
Recurso da Ação para reintegração dos PADVs ao Saúde Caixa é negado
O julgamento do recurso ordinário apresentado pela AEA-PR, representada pela advogada Dra. Ana Karina Carvalho, foi neg...
fev 23, 2018
Recurso da Ação para reintegração dos PADVs ao Saúde Caixa é negado
O julgamento do recurso ordinário apresentado pela AEA-PR, representada pela advogada Dra. Ana Karina Carvalho, foi neg...
fev 15, 2018
Fique atento à prova de vida do INSS
Aposentados do Acordo de Cooperação Técnica CAIXA/INSS/FUNCEF não precisam fazer prova de vida Os aposentados e pens...
fev 7, 2018
Recurso da Ação PADV/Saúde Caixa será julgado dia 7
Foi marcada para o dia 7 de fevereiro o julgamento de recurso ordinário da Ação Civil Pública para reintegraçã...
fev 2, 2018
Relatório Processual: Reflexo auxílio alimentação
Um audiência de encerramento de instrução, relativa à ação sobre os reflexos sobre auxílio alimentação, foi rea...
fev 2, 2018
Relatório processual: PADV/Saúde Caixa
De acordo com advogada Ana Karina Carvalho, responsável pelo o andamento do processo, o último recurso da ação foi ...
jan 5, 2018
Relatório de dezembro: ACP contra equacionamento dos deficit da Funcef
Mensalmente o escritório Santoro Advogados envia o relatório atualizado com o andamento da Ação Civil Pública, in...
dez 19, 2017
Decisão da Ação sobre reflexos no auxílio alimentação será adiada
A audiência de encerramento da Ação a respeito dos reflexos sobre auxílio alimentação, impetrada pela AEA-PR, fo...
dez 14, 2017
Assine petição pela aprovação de PL para abater contribuição extraordinária do IRPF
Está no ar uma petição pública pedindo aos Deputados Federais a urgência e aprovação do PL-8821/2017, apresentado...
nov 24, 2017
Assembleia Geral aprova Ação contra IR sobre contribuições extraordinárias
Com 87 associados presentes, a Assembleia Geral da AEA-PR apresentou aos associados informações a respeito da Ação...
nov 22, 2017
Relatório Mensal: ACP contra equacionamento dos deficit da Funcef
Ação civil pública nº 0042148-84.2016.4.01.3400 (TRF 1ª Região) Local de tramitação: 1ª Vara Federal da Seção...
nov 17, 2017
Informações sobre Ação: reflexos sobre o auxílio-alimentação
A 22ª Vara do Trabalho concedeu vinte dias para a Caixa Econômica Federal apresentar defesa em ação que reivindica o...
nov 9, 2017
AEA-PR convoca Assembleia Geral sobre Ação IR
A AEA-PR informa que deve entrar com ação, em defesa dos associados, para dedução das contribuições extraordinári...
nov 1, 2017
Convite para Palestra sobre Reforma Trabalhista
Evento organizado pelo escritório conveniado a AEA-PR Domingues & Herold Advogados PROGRAMAÇÃO Data: 27/10/2017 (...
out 19, 2017
Informações sobre ação contra equacionamento
RELATÓRIO MENSAL – ASSOCIAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS APOSENTADOS DO PARANÁ (“AEA/PR”) – Ação civil públ...
out 18, 2017
Justiça suspende liminar contra contribuições extraordinárias
O juiz Federal da Primeira região, Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, suspendeu a liminar obtida pela AEA/PR e APCEF/...
set 19, 2017
Operação Greenfield completa um ano
Há exato um ano, no dia 5 de setembro de 2016, policiais federais saíam da sede da Funcef em Brasília, carregando d...
set 5, 2017
Esclarecimentos sobre Acordo de Leniência J&F
Foi firmado em 5 de junho de 2017 o acordo de leniência entre o Ministério Público Federal e a empresa J&F Invest...
ago 31, 2017
Previc responde à requerimento da AEA e entidades parceiras
A Previc encaminhou resposta ao requerimento administrativo protocolado pela ADVOCEF, AEA/PR e entidades parceiras, que ...
ago 31, 2017
Reunião com diretores eleitos reforça a urgência de união em defesa da Funcef
Auditório cheio, números preocupantes e uma conclusão: participantes e assistidos da Funcef devem se unir em defesa d...
ago 31, 2017
Esclarecimentos sobre ação judicial em face da FUNCEF e cobranças extraordinárias
Diante de vários questionamentos e dúvidas que recebemos dos associados, repassamos novamente informações relativas ...
ago 15, 2017
AEA-PR e entidades parceiras encaminham requerimentos à Funcef e à Previc
A AEA-PR e entidades parceiras protocolaram neste semana requerimentos administrativos à Funcef e à Superintendência ...
ago 10, 2017
Presidente da AEA-PR se manifesta sobre balanço de 2016 da Funcef
O tom otimista da divulgação do balanço de 2016 da Funcef contrasta com a análise do documento feita pelo presiden...
ago 10, 2017
Presidente da AEA/PR reúne-se com presidente da Funcef e diretores eleitos
O presidente da AEA/PR e do Conselho Deliberativo da Fenacef, Jesse Krieger, participou de uma reunião em Brasília, na...
ago 1, 2017
Advogado comenta andamento de ações envolvendo a bitributação e aposentados e pensionistas do SASSE
O advogado Ciro Ceccatto, que conduz ações envolvendo a bitributação e o grupo de aposentados e pensionistas do exti...
jul 28, 2017