Reunião com diretores eleitos reforça a urgência de união em defesa da Funcef

Auditório cheio, números preocupantes e uma conclusão: participantes e assistidos da Funcef devem se unir em defesa do fundo de pensão

O sinal de alerta foi dado pelos diretores eleitos da Funcef. É preciso que participantes da ativa, aposentados e pensionistas acompanhem os números da fundação e apoiem a diretoria eleita na fiscalização das contas e na luta por transparência e uma melhor governança da Fundação.  Délvio Joaquim Lopes,  diretor de Benefícios, Max Mauran Pantoja, diretor de Planejamento e Controladoria, e Antonio Augusto de Miranda e Souza, diretor de Administração, estiveram em Curitiba para apresentar o balanço da Funcef e abordar temas como o equacionamento, o contencioso e a governação da Fundação.

Números preocupantes

Antônio Augusto apresentou os números relativos ao balanço de 2016, a progressão histórica das contas  e as causas do atual situação deficitária. Destaca-se a queda exponencial dos resultados a partir de 2009 consequência de investimentos errôneos, especialmente no setor estruturado.

“Foram fundos de investimento em participações para financiar toda sorte de projetos empresarias, alguns com pertinência econômica e outros tão somente com interesses políticos e empresariais por trás das demandas”, afirmou.

Segundo ele, até a eleição dos atuais diretores,  a Funcef tinha  50 fundos de participações, com investimentos de risco em cerca de 200 empresas. Entre 2011 e 2015, de acordo com o diretor de administração, o deficit gerado por investimentos não acertados, foi de aproximadamente R$ 8 bilhões.  “Uma série de decisões tomadas fizeram com que o patrimônio não rendesse como o esperado. É inacreditável a exposição a riscos que a Funcef se expôs até a nossa chegada”, afirmou Antônio Augusto.

O diretor relatou que os investimentos em renda fixa e nas operações de empréstimo aos participantes foram as duas únicas carteiras que tiveram rentabilidade  acima da meta atuarial, de 12,62%, em 2016. Os outros três segmentos tiveram queda, especialmente o estruturado e o de renda variável,  impactado principalmente pela Invepar.

 

Fiscalização para reverter o quadro

O diretor de Administração enfatizou a importância do reexame dos investimentos e de um maior rigor em novas aplicações. “Devemos fechar a porta para os investimentos estruturados”, defende. Antônio Augusto também cita a política de prestação de contas, de transparência e de redução de custos que a diretoria eleita vem defendendo. Destacou também a luta pela abolição do voto de minerva da diretoria Executiva, razão de decisões temerárias que ancoram a situação deficitária.

O trabalho de fiscalização também é primordial, segundo o diretor.  Desde outubro do ano passado, com a nova equipe jurídica, cerca de 60 apurações estão em curso. Outra importante atitude da Funcef foi se tornar assistente de acusação do Ministério Público na Operação Greenfield.

Antônio Augusto enfatizou o acordo de leniência com a JBS, com a devolução de mais de um R$ 1 bilhão à Fundação e da aliança que criou o Fórum Independente em Defesa dos Fundos de Pensão (Fidef). “Precisamos que vocês como participantes permaneçam vigilantes a tudo que se passa na fundação”, finalizou o diretor.

 

O peso do equacionamento

Délvio Joaquim Lopes,  diretor de Benefícios, explanou sobre o tema mais delicado aos participantes e assistidos: o equacionamento. Em 2015 o déficit do Reg/Replan foi de R$ 9,6 bilhões. O diretor de benefícios explica que o valor a ser equacionado deve ter como base o valor bruto do deficit e, segundo a legislação federal vigente, eventuais valores relacionados a operações irregulares comprovadas devem ser abatidos só no futuro por ações de regresso.

Segundo o diretor, a legislação pressupõe planos com ações regulares, já a situação da Funcef foge da normalidade pois entende que maior parte do deficit foi gerada por operações irregulares, fruto de problemas de gestão desde a década de 90. Tal situação exigiria um  novo olhar sobre o equacionamento que, na visão de Délvio, deve ser flexibilizado.“O deficit esta baseado em probabilidades e por isso nem todo déficit necessita ser imediatamente equacionado”, defende.

Por meio de cálculos complexos, concluiu-se então que o valor mínimo a ser equacionado para não prejudicar a solvência do plano era de aproximadamente R$ 6 bilhões ( o valor atualizado pela meta atuarial, em dezembro de 2016, é de R$ 6,8 bilhões). O valor será equacionado com paridade entre Fundação e Patrocinadora, resultando num valor de R$ 3,42 bilhões a ser equacionado entre participantes e assistidos.  A taxa final é de  7,86% ao mês, a incidir sobre os benefícios saldados. Devido a uma série de discussões e ajustes do plano entre Funcef e Previc, as cobranças começam a partir de setembro.

 

Momento de alerta

O diretor de Benefícios da Funcef, faz um alerta em relação ao futuro das contribuições. De acordo com Délvio, o Conselho de Administração da Caixa defende o equacionamento pelo valor máximo do deficit. Depois de muitos embates e até da interferência do Tesouro Nacional, o equacionamento de 2015 pelo valor mínimo foi aprovado mas a direção da Caixa já sinalizou a oposição ao mínimo, para 2016. Segundo o diretor eleito, é sugerido ainda pelo Conselho que  passivos sejam pagos a partir da redução de benefícios dos assistidos. “É um momento de defesa de direitos construídos em 40 anos de Funcef. Não podemos deixar isso ser discutido”, defendeu Dévio.

A situação do não saldado, segundo o diretor de Benefícios, é mais grave pois como não há cobrança de contribuição administrativa dos assistidos, está em questionamento a paridade do equacionamento dos deficits com a Patrocinadora, razão pela qual  o plano de 2015 ainda não foi aprovado e segue em discussão junto a Previc e à Caixa. “A Caixa não dialoga e não aceita a paridade histórica que sempre teve”, relata.

Délvio chama atenção para a situação de 2016, que tem no saldado um deficit de R$ 9 bilhões, e o impasse sobre como será tratada a questão do contingencial, com R$ 2 bilhões já contabilizados e com perda possível de R$ 12 bilhões de reais. “É um absurdo que nós, participantes da Funcef e assistidos, tenhamos no futuro que cobrir uma conta  da relação entre a Patrocinadora e seus empregados”, contesta Dévio.

Por fim, o diretor eleito alerta sobre uma discussão em curso hoje na instituição. Segundo ele, no início do ano foi contratada uma consultoria pela diretoria executiva, que propõe como forma de diminuição de despesas, a redução dos diretores, com a substituição da diretoria eleita por indicada. A “chave do cofre dos investimentos está com os diretores indicados mas o controle dos investimentos está na mão dos diretores eleitos…Essa construção de governança da Funcef foi fruto de muita discussão que durou quase três anos e não podemos permitir que uma consultoria em três meses fale que está tudo errado e tem que mudar”, defendeu Dévio.

Ataque aos fundos de pensão

Max Mauran Pantoja, diretor de Planejamento e Controladoria, chamou atenção dos presentes sobre os riscos decorrentes situação política do país. Enfatizou o fato do atual governo, em um dos primeiros atos, extinguir o Ministério da Previdência, agora parte do Ministério da Fazenda, gerido por um banqueiro. Citou ainda a nomeação de representantes de bancos na direção da Petros, Funcef  e no Conselho Nacional de Previdência Complementar.

“Aos banqueiros não interessa os programas de Previdência Complementar, que são concorrentes, uma pedra no sapato desses grandes bancos e corretoras”. Nesse sentido o diretor eleito cita o que chama de “invasão de agentes alienígenas”, que agem de forma coordenada dentro da Fundação, para enfraquecer a diretoria eleita.  Max aponta que problemas de falta de informação e transparência acontecem desde a década de 90 e culminam na situação de hoje.  “Os problemas hoje da Funcef são gerados por falta de equilíbrio na governança”, afirma.

O diretor de Planejamento e Controladoria comentou a situação da Vale. Segundo ele, a diretoria eleita defendeu a venda da participação da Vale, com ganhos consideráveis para Funcef, antes do processo da reestruturação. Com a reestruturação da Vale, a participação da Litel, que administra os fundos da Funcef, seria “expelida” da governança pelo atual presidente da Vale. A manobra foi motivo inúmeras denúncias e da Ação Civil Pública por parte da diretoria eleita para tentar barrar o processo.

Diante dos inúmeros alertas apontados, Max reforçou a importância de serem apoiados por participantes e assistidos. “A ameaça é grande e precisamos que vocês enxerguem como a gente o que estão fazendo na Funcef. Precisamos que vocês acompanhem nosso trabalho e cobrem quem estiver lá” , concluiu.

 

Debate aberto

Os participantes da reunião questionaram a destinação dos recursos gerados pelo equacionamento. Délvio Joaquim Lopes afirmou que os valores serão investidos em títulos públicos e que, no caso de resultados superavitários futuros, poderá haver abatimento do equacionamento.

A respeito das manifestações do  dia 18, os diretores reforçaram a importância da participação de todos, em mostrar que estão atentos e querem fazer parte dos rumos da Funcef. “A manifestação da vigilância é o que pode fazer diferença nos fundos de pensão”, afirmou Antônio Augusto, que falou ainda da importância dos participantes da ativa se envolver no acompanhamento dos números. O diretor lembrou que no dia 5 de setembro, a Operação Greenfield completa um ano.

Em relação a medidas tomadas para reversão do quadro, o diretor de Administração enfatizou o esforço para redução de custos, a revisão de contratos com fornecedores e avanços em Tecnologia de Informação. “Ainda em setembro, devem ser divulgados os números relativos à Fundação, folhas de pagamentos e contratos”, informou.

Para o aposentado José Osvaldo Alberti, o encontro foi fundamental para compreender a situação da Fundação, que considera preocupante. Embora veja as dificuldades da diretoria eleita por não ter autonomia nas decisões, reconheça a importância do trabalho que vêm desempenhando. “A eleição da diretoria está nos permitindo saber o que está acontecendo”, disse o associado.

 

Participação e vigilância são fundamentais

Na avaliação do presidente da AEA-PR, Jesse Krieger, a reunião com os Diretores Eleitos da Funcef foi importante para esclarecer diversos temas de interesse dos participantes e assistidos. “Muitos colegas que antes não se preocupavam em acompanhar a gestão da Funcef, acreditando na boa-fé na administração da entidade, estão convencidos que a vigilância sobre as decisões são vitais para perpetuação da fundação”, afirma Jesse

Entre os pontos positivos registrados nas apresentações, Jesse reconhece o esforço dos diretores eleitos para a obtenção de resultados. “Ainda temos muitos obstáculos a transpor e a cada dia novas ameaças surgem. Precisamos atuar com serenidade e tomar decisões assertivas para garantir os direitos dos participantes e assistidos e o futuro de nossos associados”, afirma.

O presidente da AEA-PR relata também em primeirão mão, que em reunião posterior à apresentação, os diretores eleitos informaram que apresentaram ao Deputado Efraim Filho/DEM, presidente da CPI dos Fundos de Pensões, uma proposta de mudança na legislação das LC 108 e 109/2001, visando avanços, especialmente quanto às Contribuições Extraordinárias na ocorrência de deficits.