Há exato um ano, no dia 5 de setembro de 2016, policiais federais saíam da sede da Funcef em Brasília, carregando dezenas de caixas de materiais e documentos. Era o início da Operação Greenfield, que investiga crimes de gestão temerária e fraudulenta em quatro dos maiores fundos de pensão do país: Funcef, Petros, da Petrobras Previ e Postalis. Os desvios dos fundos de pensão, bancos públicos e estatais foram estimados, inicialmente, em pelo menos 8 bilhões de reais.
Durante reunião, na última semana em Curitiba, com participantes e assistidos da Funcef, o diretor eleito, Antônio Augusto de Miranda, lembrou o início da Operação. “Esse dia não pode passar em brancas nuvens. Tem que ser marcado por todos aqueles que foram vítimas do que aconteceu na Funcef, que é alvo principal da Operação Greenfield, graças a vocês participantes e nós, na Funcef, que demos todo instrumental e informações para a CPI e para que depois o Ministério Público pudesse atuar na constituição dessa operação”, afirmou.
A 1ª Fase da Operação
Ao todo, 560 policiais federais cumpriram mais de 120 mandados judiciais em diversos estados, além de procuradores federais e inspetores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), auditores da Previc e sete procuradores da República. O nome da operação é uma alusão a um jargão dos negócios, sobre um tipo de investimento que envolve projetos iniciantes, ainda no papel.
De acordo com a PF, as investigações começaram a partir de dez casos investigados que revelaram déficits bilionários nos fundos de pensão. Entre os dez casos, oito são relacionados a investimentos realizados de forma temerária ou fraudulenta pelos fundos de pensão, por meio dos FIPs (fundos de Investimentos em Participações).
“Os eventos ocorridos nesta histórica segunda-feira, 05 de setembro de 2016, oferecem um novo dimensionamento, aos participantes da Funcef e ao público em geral, sobre o exaustivo e profundo trabalho iniciado há mais de 2 anos, quando ocorreu uma inédita e marcante eleição de Diretores e Conselheiros, de perfil independente e técnico, para nossa Fundação”, declaram os diretores eleitos na época.
Em 27 de setembro de 2016, a Engevix fez um acordo de colaboração com a justiça. O acerto, estipulado em 288 milhões de reais, teve como objetivo garantir eventuais prejuízos causados à Funcef, relacionados ao FIP RG Estaleiros.
Inicia a 2ª fase
Em 8 de março de 2017, a Polícia Federal deflagra a segunda fase da operação. Mario Celso Lopes, sócio na Eldorado Celulose, é preso temporariamente. Os alvos são acusados de esconder provas e cooptar testemunhas que poderiam auxiliar as investigações. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lopes, seu filho e outros investigados fraudaram fundos de pensão, como Petros e Funcef, que investiram juntos cerca de R$ 550 milhões no Fundo de Investimentos em Participação (FIP) Florestal, antiga Florestal S/A, empresa criada por Lopes.
O MPF estima que, corrigido, o prejuízo causado aos fundos de pensão chegue a R$ 1,7 bilhão. Para garantir o ressarcimento do prejuízo aos fundos, o MPF pediu o bloqueio dos bens de Lopes, de seu filho, da Eucalipto Brasil e de outras empresas ligadas aos investigados. Para os investigadores, o FIP Florestal obteve investimentos ilicitamente. Além disso, os ativos do FIP foram superavaliados de forma a majorar a participação do fundo criado por Lopes, em detrimento da participação da Petros e da Funcef. Ou seja, segundo o MPF, mesmo tendo investido R$ 275 milhões e assumido grandes riscos, Funcef e Petros não obtiveram o controle da FIP Florestal.
O MPF considera que a participação acionária da Funcef e Petros foi ainda mais prejudicada quando a FIP Florestal se fundiu com a Eldorado Brasil Celulose, empresa da holding J&F. Segundo os procuradores, os ativos da Eldorado também foram superavaliados.
O MPF relatou à Justiça que os investigadores encontraram indícios de que um contrato de R$ 190 milhões foi assinado para mascarar o suborno pago a um empresário concorrente, para que ele não denunciasse o esquema e, assim, dificultasse as investigações, iniciadas em 2014.
Ex-diretores da Funcef no alvo da Operação
Em maio de 2017, a Justiça Federal do Distrito Federal aceitou a primeira denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Ao todo, 14 indivíduos se tornaram réus, incluindo o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e Guilherme Lacerda, ex-diretor-presidente da Funcef.
De acordo com a denúncia, o grupo foi responsável por um prejuízo de R$ 402 milhões a Funcef, em valores atualizados até 2015, contribuindo para o déficit acumulado de R$ 18 bilhões registrado pelo fundo no final de 2016. Os envolvidos são acusados de crimes contra o sistema financeiro, gestão fraudulenta e temerária, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.
As fraudes, conforme descritas pelos sete procuradores responsáveis pelo caso, consistiam em avaliações sobrevalorizadas de ativos da empresa Engevix pela diretoria da Funcef, permitindo assim aportes fraudulentos em um fundo de investimento e participação da empresa. O esquema foi comparado pelo MPF ao superfaturamento de obras públicas.
Além de Vaccari e Lacerda, tornaram-se réus mais sete ex-diretores da Funcef: Demósthenes Marques; Luiz Philippe Peres; Antônio Bráulio de Carvalho; Geraldo Aparecido da Silva; Carlos Alberto Caser; Sérgio Francisco da Silva; e João Carlos Alonso Gonçalves.
Fechado acordo de leniência com J&F
A Procuradoria-Geral da República e negociadores da J&F, controladora da empresa JBS, chegam, no dia 31 de maio de 2017, a um acordo no valor de R$ 10,3 bilhões da multa a ser paga pela empresa para a assinatura do acordo de leniência. O montante, a ser pago em 25 anos, representa, segundo o Ministério Público Federal, o maior para esse tipo de acordo no mundo.
Do total a ser pago, cerca de R$ 8 bilhões serão destinados a entidades e órgãos públicos lesados em consequência dos atos criminosos. O acordo foi homologado em 24 de agosto. A Funcef deve receber R$1,75 bilhão, que deverá ser pago ao longo de 25 anos, corrigido pela inflação medida pelo IPCA. A direção da Funcef ainda estuda como o valor será aproveitado no equacionamento dos déficits acumulados.
Com informações da Agência Brasil e assessoria de Comunicação da Funcef.
*Confira algumas das últimas matérias sobre a Operação Greenfield:
Isto É Dinheiro: Ex-presidente da Funcef rechaça delação de Joesley (04.09.17)
G1: Joesley diz que pediu a políticos que interferissem no BNDS (03.09.17)
Uol: MPF homologa acordo de leniência da J&F (24.08.17)