por aeapr | jun 16, 2018 | Funcef, Jurídico, Jurídico - destaques, Notícias
Os participantes do plano REG/Replan Saldado têm até o fim de outubro para ingressar com ação contra a Funcef, para reivindicar perdas ocorridas entre 1995 e 2001.O objetivo é obter a revisão do benefício da aposentadoria e requerer que a Fundação arque com valores...
por aeapr | maio 28, 2018 | Jurídico, Jurídico - destaques
O processo neste momento se encontra no TST para julgamento de Recurso de Revista. Veja o relatório: [embeddoc url=”http://aeapr.com.br/wp-content/uploads/2018/05/RELATÓRIO-PROCESSUAL-2018.05.25-1.pdf” download=”all”] ...
por aeapr | maio 7, 2018 | Jurídico - destaques, Notícias
Em 26/01/2018, foi distribuída a ação coletiva tributária, postulando a declaração de não incidência do imposto de renda sobre os valores vertidos a título de contribuição extraordinária, em favor de todos os associados da AEA/PR. Antes de adentrar ao pedido de tutela...
por aeapr | mar 26, 2018 | Jurídico, Jurídico - destaques
O processo encontra-se atualmente com a Desembargadora Relatora para julgamento de Embargos de Declaração. No dia 21 de março, foram apresentados os embargos, a fim de pré-questionar (requerer manifestação de pontos controvertidos alegados e não aprecisados e...
por aeapr | mar 26, 2018 | Jurídico, Jurídico - destaques
A AEA-PR entrará com recurso em 2ª instância relativa à ação que pede o reconhecimento da natureza salarial do auxílio-alimentação, com o pagamento dos reflexos nas verbas salariais. A juíza da 22ª Vara do Trabalho aplicou a prescrição bienal (considerou prescrito o...
por aeapr | dez 16, 2016 | Destaque 2, Gerais, Jurídico - destaques, Notícias
A realização, em João Pessoa, de 19 a 23 de maio de 2017, dos VIII dos Jogos da Fenacef, terá novos procedimentos e regulamento como divulgou a diretoria da Federação, as suas filiadas. Devido a restrições orçamentárias, referente ao custo da ação contra o...
