Fenacef e Fenae se posicionam sobre ações relacionadas à revisão das Tábuas de Sobrevivência
A Fenacef e a Fenacef ajuizaram, no dia 1 de novembro, Ações Cautelares de Protesto com objetivo de *interromper a
Ler mais
Jurídico
Assembleia Extraordinária dia 8 de novembro
No dia 8 de novembro será realizada uma Assembleia Geral Extraordinária para discussão e aprovação de autorização para ajuizamento de
Ler maisRelatório Processual: PADV x Saúde Caixa
O últimoRecurso de Agravo não foi provido. O Tribunal entendeu que a matéria apresentada no recurso não tem repercussão geral,
Ler maisRelatório Processual: ACP contra equacionamento de deficits -09/19
Ação segue tramitando, sem atualizações
Ler mais
Chamada aos associados para fornecimento de dados para ação trabalhista
A AEA-PR solicita a todos associados que forneçam dados relativos à datas de contratação e rescisão da Caixa para dar
Ler maisRelatório Processual: ACP contra equacionamento de deficits
Fase atual: O juízo da 1ª Vara, então, declarou a incompetência absoluta da Seção Judiciária do Distrito Federal para processar
Ler mais
Declarações de IR não podem ainda ter dedução de contribuições extraordinárias da Funcef
Dezoito ações, ingressadas pela AEA-PR, correm atualmente nas subseções de Justiça do Paraná, requerendo a não incidência de imposto de
Ler mais
Avanço nas ações pela não incidência de IR sobre contribuições extraordinárias
A primeira sentença referente a ações ingressadas pela não incidência de imposto de renda sobre as contribuições extraordinárias foi proferida
Ler maisRelatório processual: Reintegração de PADVs ao Saúde Caixa
Situação atual: O recurso de agravo de instrumento que teve o propósito de “destrancar” o Recurso de Revista outrora apresentado
Ler mais
Ações que reinvidicam correção monetária de saldo de contas FGTS têm decisão favorável
A Caixa terá de pagar a um grupo de cerca de 900 trabalhadores a correção monetária sobre o saldo de
Ler mais
Atualizações sobre ações jurídicas são apresentadas aos associados
Associados da AEA-PR participaram de apresentação sobre assuntos jurídicos, ações e direitos e esclareceram dúvidas a respeito de ações impetradas
Ler mais
Ação que defende reflexos do auxílio alimentação tem decisão favorável
Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região reformaram decisão de 1ª Instância e reconheceram a
Ler maisRelatório Processual: Equacionamento de deficits
Segue relatório de agosto relativo ao processo:
Ler maisRelatório Processual: PADVs e Saúde Caixa
Neste momento o processo se encontra aguardando distribuição no Tribunal Superior do Trabalho (TST), para julgamento de Recurso. Veja detalhes:
Ler mais
PL sobre dedução de contribuições extraordinárias do IR é aprovado na primeira Comissão
O deputado Federal Izalci Lucas deu parecer favorável ao Projeto de Lei 8821/2017, na Comissão de Finanças e Tributação da
Ler mais
Beneficiários do REG/Replan Saldado podem ingressar com ação contra perdas entre 1995 e 2001 até o fim de outubro
Os participantes do plano REG/Replan Saldado têm até o fim de outubro para ingressar com ação contra a Funcef, para
Ler maisRelatório processual: Reintegração de PADVs ao Saúde Caixa
O processo neste momento se encontra no TST para julgamento de Recurso de Revista. Veja o relatório:
Ler maisRelatório processual: PADVs e Saúde Caixa
Relatório do processo apresentado pelo escritório Carvalho e Silva, que se encontra agora em fase de Recurso de Revista no
Ler mais
Alerta aos associados sobre ações jurídicas relativas ao equacionamento da Funcef
AEA-PR e APCEF-PR têm ação coletiva contra o equacionamento da Funcef Em junho de 2016, a Associação dos Economiários
Ler maisRelatório processual: PADV/Saúde Caixa
O processo encontra-se atualmente com a Desembargadora Relatora para julgamento de Embargos de Declaração. No dia 21 de março, foram
Ler maisAção jurídica sobre auxílio-alimentação seguirá para 2ª instância
A AEA-PR entrará com recurso em 2ª instância relativa à ação que pede o reconhecimento da natureza salarial do auxílio-alimentação,
Ler maisRecurso da Ação para reintegração dos PADVs ao Saúde Caixa é negado
O julgamento do recurso ordinário apresentado pela AEA-PR, representada pela advogada Dra. Ana Karina Carvalho, foi negado em julgamento ocorrido
Ler maisRecurso da Ação para reintegração dos PADVs ao Saúde Caixa é negado
O julgamento do recurso ordinário apresentado pela AEA-PR, representada pela advogada Dra. Ana Karina Carvalho, foi negado em julgamento ocorrido
Ler maisFique atento à prova de vida do INSS
Aposentados do Acordo de Cooperação Técnica CAIXA/INSS/FUNCEF não precisam fazer prova de vida Os aposentados e pensionistas da FUNCEF que
Ler maisRecurso da Ação PADV/Saúde Caixa será julgado dia 7
Foi marcada para o dia 7 de fevereiro o julgamento de recurso ordinário da Ação Civil Pública para reintegração dos
Ler maisRelatório Processual: Reflexo auxílio alimentação
Um audiência de encerramento de instrução, relativa à ação sobre os reflexos sobre auxílio alimentação, foi realizada no dia 25
Ler maisRelatório processual: PADV/Saúde Caixa
De acordo com advogada Ana Karina Carvalho, responsável pelo o andamento do processo, o último recurso da ação foi admitido, encaminhado
Ler maisRelatório de dezembro: ACP contra equacionamento dos deficit da Funcef
Mensalmente o escritório Santoro Advogados envia o relatório atualizado com o andamento da Ação Civil Pública, ingressada em litisconsórcio pela
Ler maisDecisão da Ação sobre reflexos no auxílio alimentação será adiada
A audiência de encerramento da Ação a respeito dos reflexos sobre auxílio alimentação, impetrada pela AEA-PR, foi “redesignada”, em razão
Ler mais