Relatório processual: ACP contra Equacionamento – Jan/2020
Processo segue Suspenso, aguardando decisão de conflito de competência conforme aponta relatório detalhado abaixo.
Ler maisJurídico
Fenacef e Fenae se posicionam sobre ações relacionadas à revisão das Tábuas de Sobrevivência
A Fenacef e a Fenacef ajuizaram, no dia 1 de novembro, Ações Cautelares de Protesto com objetivo de *interromper a
Ler maisAssembleia Extraordinária dia 8 de novembro
No dia 8 de novembro será realizada uma Assembleia Geral Extraordinária para discussão e aprovação de autorização para ajuizamento de
Ler maisRelatório Processual: PADV x Saúde Caixa
O últimoRecurso de Agravo não foi provido. O Tribunal entendeu que a matéria apresentada no recurso não tem repercussão geral,
Ler maisRelatório Processual: ACP contra equacionamento de deficits -09/19
Ação segue tramitando, sem atualizações
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Chamada aos associados para fornecimento de dados para ação trabalhista
A AEA-PR solicita a todos associados que forneçam dados relativos à datas de contratação e rescisão da Caixa para dar
Ler maisRelatório Processual: ACP contra equacionamento de deficits
Fase atual: O juízo da 1ª Vara, então, declarou a incompetência absoluta da Seção Judiciária do Distrito Federal para processar
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Declarações de IR não podem ainda ter dedução de contribuições extraordinárias da Funcef
Dezoito ações, ingressadas pela AEA-PR, correm atualmente nas subseções de Justiça do Paraná, requerendo a não incidência de imposto de
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Avanço nas ações pela não incidência de IR sobre contribuições extraordinárias
A primeira sentença referente a ações ingressadas pela não incidência de imposto de renda sobre as contribuições extraordinárias foi proferida
Ler maisRelatório processual: Reintegração de PADVs ao Saúde Caixa
Situação atual: O recurso de agravo de instrumento que teve o propósito de “destrancar” o Recurso de Revista outrora apresentado
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Ações que reinvidicam correção monetária de saldo de contas FGTS têm decisão favorável
A Caixa terá de pagar a um grupo de cerca de 900 trabalhadores a correção monetária sobre o saldo de
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Atualizações sobre ações jurídicas são apresentadas aos associados
Associados da AEA-PR participaram de apresentação sobre assuntos jurídicos, ações e direitos e esclareceram dúvidas a respeito de ações impetradas
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Ação que defende reflexos do auxílio alimentação tem decisão favorável
Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região reformaram decisão de 1ª Instância e reconheceram a
Ler maisRelatório Processual: Equacionamento de deficits
Segue relatório de agosto relativo ao processo:
Ler maisRelatório Processual: PADVs e Saúde Caixa
Neste momento o processo se encontra aguardando distribuição no Tribunal Superior do Trabalho (TST), para julgamento de Recurso. Veja detalhes:
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PL sobre dedução de contribuições extraordinárias do IR é aprovado na primeira Comissão
O deputado Federal Izalci Lucas deu parecer favorável ao Projeto de Lei 8821/2017, na Comissão de Finanças e Tributação da
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Beneficiários do REG/Replan Saldado podem ingressar com ação contra perdas entre 1995 e 2001 até o fim de outubro
Os participantes do plano REG/Replan Saldado têm até o fim de outubro para ingressar com ação contra a Funcef, para
Ler maisRelatório processual: Reintegração de PADVs ao Saúde Caixa
O processo neste momento se encontra no TST para julgamento de Recurso de Revista. Veja o relatório:
Ler maisRelatório processual: PADVs e Saúde Caixa
Relatório do processo apresentado pelo escritório Carvalho e Silva, que se encontra agora em fase de Recurso de Revista no
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Alerta aos associados sobre ações jurídicas relativas ao equacionamento da Funcef
AEA-PR e APCEF-PR têm ação coletiva contra o equacionamento da Funcef Em junho de 2016, a Associação dos Economiários
Ler maisRelatório processual: PADV/Saúde Caixa
O processo encontra-se atualmente com a Desembargadora Relatora para julgamento de Embargos de Declaração. No dia 21 de março, foram
Ler maisAção jurídica sobre auxílio-alimentação seguirá para 2ª instância
A AEA-PR entrará com recurso em 2ª instância relativa à ação que pede o reconhecimento da natureza salarial do auxílio-alimentação,
Ler maisRecurso da Ação para reintegração dos PADVs ao Saúde Caixa é negado
O julgamento do recurso ordinário apresentado pela AEA-PR, representada pela advogada Dra. Ana Karina Carvalho, foi negado em julgamento ocorrido
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Ler maisFique atento à prova de vida do INSS
Aposentados do Acordo de Cooperação Técnica CAIXA/INSS/FUNCEF não precisam fazer prova de vida Os aposentados e pensionistas da FUNCEF que
Ler maisRecurso da Ação PADV/Saúde Caixa será julgado dia 7
Foi marcada para o dia 7 de fevereiro o julgamento de recurso ordinário da Ação Civil Pública para reintegração dos
Ler maisRelatório Processual: Reflexo auxílio alimentação
Um audiência de encerramento de instrução, relativa à ação sobre os reflexos sobre auxílio alimentação, foi realizada no dia 25
Ler maisRelatório processual: PADV/Saúde Caixa
De acordo com advogada Ana Karina Carvalho, responsável pelo o andamento do processo, o último recurso da ação foi admitido, encaminhado
Ler maisRelatório de dezembro: ACP contra equacionamento dos deficit da Funcef
Mensalmente o escritório Santoro Advogados envia o relatório atualizado com o andamento da Ação Civil Pública, ingressada em litisconsórcio pela
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