AEA-PR moverá ação pra defender manutenção de benefícios do Saúde Caixa

por aeapr | dez 17, 2020 | Jurídico, Jurídico - destaques, Saúde, Top Destaque

A AEA-PR comunica que  ajuizará, no dia 18 de dezembro de 2020, uma Ação Jurídica que reivindica o Saúde Caixa como direito adquirido. A ação intenta obter uma decisão liminar com antecipação de tutela pelo requerido, antes do recesso de dezembro do judiciário, ...

Assessoria da AEA-PR recorrerá de decisão que extingue Ação do Contencioso Trabalhista

por aeapr | nov 19, 2020 | Destaque, Jurídico, Jurídico - destaques

Foi proferida sentença da ação civil pública que trata do contencioso trabalhista,  ajuizada pela AEA-PR e APCEF-PR. A sentença, da  6ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, extinguiu o feito, por entender ser incabível o ajuizamento de ação civil pública...

Orientações para associados de Curitiba e Região Metropolitana que caíram na Malha Fina

por aeapr | set 24, 2020 | Destaque, Destaque 2, Jurídico, Jurídico - destaques, Notícias

Em cumprimento ao contido na divulgação das “Orientações finais a associados de Curitiba e RMC sobre Declaração de IR”, referente ao preenchimento da Declaração de Ajuste do Imposto de Renda – PF – do exercício 2019/20, disponibilizamos as minutas para serem...

STF declara que previdência privada inferior para mulheres é inconstitucional

por aeapr | ago 19, 2020 | Destaque 2, Funcef, Funcef - destaques, Jurídico, Notícias

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciando nesta semana,  a Funcef deverá  eliminar as regras distintas entre homens e mulheres para cálculo e concessão de complementação de aposentadoria proporcional do plano REG, eliminando a fixação de...

Justiça revoga pedido de retificação pela Funcef de Informes de Rendimentos do IR

por aeapr | jun 19, 2020 | Destaque, Destaque 2, Funcef, Jurídico, Jurídico - destaques

A 2a Vara Federal de Curitiba revogou nesta sexta-feira, o despacho do dia 04 de junho de 2020, que exigia da Funcef a retificação de Informes de Rendimentos de associados de Curitiba que participam da Ação pela não incidência de IR sobre contribuições...

AEA-PR dá orientações adicionais sobre declaração de IR para associados de Curitiba

por aeapr | jun 15, 2020 | Destaque, Destaque 2, Funcef, Funcef - destaques, Jurídico, Jurídico - destaques

A Fenae divulgou um tutorial que contém orientações para elaboração do Imposto de Renda para quem tem Ação contra cobrança de IR sobre o equacionamento. Os associados de Curitiba, que estão na ação 5002962 e têm o imposto sobre o equacionamento depositado...