por aeapr | maio 6, 2020 | Destaque, Jurídico, Jurídico - destaques
Após manifestação por parte da Funcef, a Juíza da 2a Vara Federal de Curitiba, em análise do Mandado de Segurança (processo 5015507-15.2020.4.04.7000) contra a FUNCEF, requerendo a retificação do Comprovante de Rendimento, indeferiu a petição e julgou...
por aeapr | mar 30, 2020 | Destaque 2, Funcef, Jurídico, Jurídico - destaques
A AEA/PR impetrou um Mandado de Segurança Coletivo de nº 5015507-15.2020.4.04.7000, em face da Funcef, postulando a retificação dos Informes de Rendimentos dos associados vinculados ao Plano REG/REPLAN SALDADO, que participam da ação pela não incidência de IR sobre...
por aeapr | fev 17, 2020 | Jurídico, Jurídico - destaques
No mês de dezembro de 2019 o Superior Tribunal de Justiça – STJ julgou favorável a tese de revisão previdenciária, denominada Revisão da Vida Toda, reconhecendo o direito ao cálculo do benefício utilizando os salários de contribuição de todo o período contributivo e...
por aeapr | nov 4, 2019 | Destaque 2, Jurídico, Jurídico - destaques, Notícias
A Fenacef e a Fenacef ajuizaram, no dia 1 de novembro, Ações Cautelares de Protesto com objetivo de *interromper a prescrição de prazos para demandas futuras relacionadas à revisão das Tábuas de Sobrevivência*, para recomposição da Reserva Matemática, utilizada no...
por aeapr | out 25, 2019 | Institucional, Institucional - destaques, Jurídico, Jurídico - destaques, Notícias, Notícias - destaques
No dia 8 de novembro será realizada uma Assembleia Geral Extraordinária para discussão e aprovação de autorização para ajuizamento de ações judiciais relativas à correção de saldos de contas de FGTS. A reunião será às 14h, no quarto andar da sede da AEA-PR, em...
por aeapr | out 21, 2019 | Jurídico, Jurídico - destaques
O últimoRecurso de Agravo não foi provido. O Tribunal entendeu que a matéria apresentada no recurso não tem repercussão geral, o que impede que o processo avance nesta etapa. Segundo escritório que representa a AEA-PR, A apresentação de novo recurso não se revela útil...
