11 de maio de 2022
A Previc disponibilizou, no início deste mês de maio, uma Consulta Pública sobre a proposta de Resolução que irá dispor sobre o requerimento de licenciamento e operacionalização da retirada de patrocínio e da rescisão unilateral de convênio em entidades fechadas de previdência complementar. A Consulta foi aberta em atenção ao que dispõe o artigo 25 da Resolução 53 da CNPC de 10 de março de 2022, que autoriza a edição da mesma, e ficará disponível até 24 de junho de 2022.
A notícia vem causando preocupação. Alguns interessados que acessaram a consulta, também relataram dificuldade em registrar sugestões dentro do sistema. O presidente da AEA-PR, Valfrido Oliveira, orienta calma e análise cuidadosa de informações sobre o tema.
“A retirada de patrocínio é um tema antigo e sempre que vem a baila causa angústia aos envolvidos. Mas, é necessário agir com equilíbrio. A possibilidade de retirada de patrocínio já está prevista em Resolução de 2013 e agora a Previc abriu a Consulta para emitir nova resolução normatizando o tema”, explica Valfrido.
Segundo Valfrido Oliveira, embora a possibilidade de retirada de patrocínio seja um fato, tal saída não é uma simples desistência, havendo uma série de pré-requisitos para tal. “O vínculo entre participante e entidade tem natureza de contrato civil e os valores dos fundos são patrimônio coletivo. A entidade é gestora mas não é proprietária dos valores, uma vez que estes pertencem àquela coletividade. Portanto, qualquer alteração neste sentido deve ser amplamente discutida e nunca realizada unilateralmente”, salienta. De acordo com o presidente da AEA-PR, um dos pré requisitos para a Caixa sair do patrocínio seria o desembolso de aproximadamente R$ 18 bilhões.
Por tratar-se de um tema extremamente importante, a AEA-PR, em parceria com a Fenacef, está procedendo consulta jurídica sobre o documento, para tomada de ações cabíveis, se necessárias. “Devemos neste momento manter a calma, aguardar as orientações que serão conseguidas junto aos nossos advogados e estarmos atentos aos desdobramentos”, orienta o presidente da AEA-PR.
Artigos Relacionados
Conheça os candidatos ao Conselho Deliberativo da AEA-PR
As eleições da AEA-PR acontem no dia 7 de novembro. Serão escolhidos 11 representantes para o Conselho Deliberativo e suplentes. O processo eleitoral ocorrerá por meio eletrônico, das 9h às 17h. A AEA-PR enviará correspondência aos associados, contendo as...
Orientações sobre cadastramento para Auxílio/Cesta-Alimentação
Informamos que a atualização dos dados cadastrais dos aposentados e pensionistas para a manutenção do benefício do Auxílio/Cesta-Alimentação e/ou auxílio-alimentação/refeição será realizada anualmente. Como o recadastramento será anual, caso o beneficiário tenha...
Funcef responde a questões polêmicas
Diversas questões polêmicas relativas à Funcef - como Contencioso Trabalhista, Planos de Benefícios, Conselhos das empresas investidas, Passivo, Eleições , Operação Greenfield e Imposto de renda - são abordados em documento no formato “Perguntas e Respostas”....
Justiça suspende liminar contra contribuições extraordinárias
O juiz Federal da Primeira região, Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, suspendeu a liminar obtida pela AEA/PR e APCEF/PR em Ação Civil Pública, que determinava a interrupção temporária das cobranças extraordinárias relativas ao equacionamento dos deficit da Funcef,...
Almoço dos aniversariantes de setembro terá palestra sobre qualidade de vida
O almoço dos aniversariantes de setembro será no Buffet Ilha do Mehl, no dia 27 de setembro, com a apresentação de palestra gratuita "Nunca é tarde para viver melhor". O encontro será as 10h com o coach Fábio Bastazini, que apresentará aos convidados temas e reflexões...
Esclarecimentos sobre ação judicial em face da FUNCEF e cobranças extraordinárias
Diante de vários questionamentos e dúvidas que recebemos dos associados, repassamos novamente informações relativas à liminar que determinou a suspensão da cobrança de valores referentes ao equacionamento do déficit da Funcef A juíza Solange Salgado, do Tribunal...
AEA/ PR apoia Movimento do dia 18 de agosto
“Sonho que se sonha só é só um sonho que se sonha só Mas sonho que se sonha junto é realidade” (Raul Seixas) Quem acompanha os meios de comunicação da AEA-PR sabe que a Diretoria sempre defendeu a união das entidades, independentemente de ideologias, bem como o...
Ginástica para o cérebro. Conheça os benefícios!
Dificuldade de concentração em atividades diárias e lapsos de memória faziam parte da rotina de Cristina Mari, enfermeira aposentada, de 62 anos. Por conta dessas dificuldades, ela conta que nunca havia conseguido ler um livro inteiro, mas esse quadro começou a mudar...
Edital de Convocação – Assembléia 29 abril 2024
Inscrições abertas aos Jogos FENACEF a ser realizado em Curitiba nos dias 20 a 27/05 (SITE FENACEF)
Milhares de atletas aposentados da Caixa Econômica Federal já podem realizar as inscrições para os Jogos FENACEF 2024, que acontecerão em Curitiba, nos dias 20 a 27 de maio. A ser realizado em um dos maiores clubes da América Latina, o Santa Mônica Clube de Campo, o...