A defesa da descentralização do atendimento do Saúde Caixa e a prorrogação das condições do plano previstas no atual Acordo Coletivo de Trabalho foram pauta de reuniões realizadas pelo Conselho de Usuários, nos meses de abril e junho.

Em reunião ordinária realizada no final de junho, os Conselheiros reiteraram a solicitação para a descentralização das estruturas regionais de gestão de pessoas (Gipes) e dos comitês regionais de credenciamento e descredenciamento. Também solicitaram o acompanhamento das discussões do Grupo de Trabalho Saúde Caixa e a realização de reuniões extraordinárias, a cada 45 dias, para obter informações sobre o andamento dos novos credenciamentos.

O grupo discutiu a abertura de credenciamento de profissionais e estabelecimentos, bem como informações financeiras apresentadas pela Caixa, que incluíram números de internações, pronto-socorro e convênios de reciprocidade.

A Caixa explicou sobre os desafios nos processos de credenciamento de estabelecimentos e profissionais, como a demora na entrega da documentação necessária para a contratação. Nesse sentido,o  coordenador do Conselho eleito, Francisco Pugliesi, reforçou que a recriaçao dos comitês regionais de credenciamento e descredenciamento facilitaria a fiscalização e a regularização da documentação.

Os conselheiros eleitos também sugeriram melhorias nas informações sobre o credenciamento de clínicas especializadas no Transtorno do Espectro Autista (TEA), ressaltando que o credenciamento não se limita aos 970 municípios especificados no edital.

Despesas e custeio

No que diz respeito às despesas do plano, o coordenador do Conselho eleito, Francisco Pugliesi, reafirmou a posição dos representantes dos usuários em favor de um modelo de custeio no qual apenas as despesas assistenciais sejam incluídas na participação dos beneficiários. “Em breve haverá mesa de negociação e é importante reafirmar nossa reivindicação para que as despesas administrativas sejam pagas exclusivamente pela Caixa”, destacou.

Os membros eleitos do Conselho defendem que nenhum ajuste no custeio do plano seja realizado até que os processos de revisão do plano sejam concluídos, como o tratamento dos dados, cobranças do saldo devedor, regularizações e ações judiciais. Assim, segundo eles, será possível determinar os valores que são de responsabilidade dos titulares e os que são institucionais.

Os Conselheiros relataram  reclamações de usuários sobre inconsistências nas cobranças e o curto prazo para negociar o pagamento do saldo devedor retroativo. A Caixa respondeu que cada caso será analisado individualmente e que o  limite para o pagamento é de 10% da remuneração base.

Outras reivindicações

Os Conselheiros eleitos requisitaram, também, relatório com informações dos últimos cinco anos contendo dados segregados referentes ao PAMs, dependentes restritos, convênios, saúde ocupacional e beneficiários afastados por acidente de trabalho (B91).

Na reunião extraordinária, realizada no mês de abril,  foram analisados e aprofundados  dados financeiros e atuariais do Saúde Caixa, que ainda geram dúvidas sobre condições de custeio e despesas do plano, conforme aponta  Márcia Krambeck, membro do Conselho de Usuários e diretora de Saúde da AEA-PR.