por aeapr | maio 4, 2020 | Destaque, Funcef, Jurídico, Notícias, Top Destaque
O Ministério da Economia anunciou que o prazo para entrega das declarações de Imposto de Renda de pessoas físicas 2020 foi prorrogado por 60 dias. A entrega, que devia ser feita até o dia 30 de abril, poderá ser realizada até 30 de junho. A extensão do prazo vem...
por aeapr | mar 30, 2020 | Destaque 2, Funcef, Jurídico, Jurídico - destaques
A AEA/PR impetrou um Mandado de Segurança Coletivo de nº 5015507-15.2020.4.04.7000, em face da Funcef, postulando a retificação dos Informes de Rendimentos dos associados vinculados ao Plano REG/REPLAN SALDADO, que participam da ação pela não incidência de IR sobre...
por aeapr | mar 4, 2020 | Destaque, Funcef, Jurídico, Notícias
A AEA-PR informa aos associados, de Curitiba e região metropolitana, que fazem parte da ação Coletiva para não incidência de Imposto de Renda sobre Equacionamento, promovida pela AEA/PR, que os Comprovantes de Rendimentos disponibilizados pela Funcef não estão...
por aeapr | fev 17, 2020 | Jurídico, Jurídico - destaques
No mês de dezembro de 2019 o Superior Tribunal de Justiça – STJ julgou favorável a tese de revisão previdenciária, denominada Revisão da Vida Toda, reconhecendo o direito ao cálculo do benefício utilizando os salários de contribuição de todo o período contributivo e...
por aeapr | jan 29, 2020 | Jurídico
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃOAutos n° 5008495-81.2019.4.04.7000) Ação originária: a ação proposta no dia 26/02/2019 foi distribuída para a 3ª Vara Federal de Curitiba, do Juiz Marcus Holz. A petição inicial foi indeferida e a ação extinta no dia 01/03, ante a...
por aeapr | jan 20, 2020 | Jurídico
Processo segue Suspenso, aguardando decisão de conflito de competência conforme aponta relatório detalhado abaixo.
