A união e mobilização de economiários e entidades representativas deu bons resultados. Na tarde desta terça-feira foi aprovado no Câmara Federal, com 365 votos a favor e 39 contra, o PDC 956/18, de autoria da deputada Erika Kokay (PT/DF), que visa sustar os efeitos da CGPAR 23/2018. O projeto, que visa proteger os planos de saúde das estatais, foi elogiado por diferentes bancadas, sendo uma das vias para manutenção da viabilidade do Saúde Caixa para os aposentados. O projeto seguirá para votação no Senado Federal.
“Tivemos uma grande luta e uma bela vitória, que foi resultado de uma grande mobilização. Falamos com nossos deputados e conhecidos. Todos estão de parabéns e esse fato mostra que quando estamos juntos somos mais fortes. Esperamos um grande embate agora no Senado Federal”, afirma Valfrido Oliveira, presidente da AEA-PR.
Na última semana, a Fenacef promoveu junto às AEAs uma mobilização articulada, que somada a ações de outras entidades representativas dos economiários, conseguiu que o projeto fosse aprovado em todas comissões e colocada em pauta para votação em plenário antes do recesso parlamentar. Em virtude do recesso legislativo, que inicia na próxima semana, a pauta deve ser apreciada pelo Senado somente no mês de agosto.
A resolução CGPAR 23/2018 estabelece novas diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados. O prazo final para a implementação das medidas definidas na Resolução é janeiro de 2022, estando as empresas estatais determinando a seus gestores sua inclusão no dissídio coletivo de setembro próximo.
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