O presidente da AEA/PR e do Conselho Deliberativo da Fenacef, Jesse Krieger, participou de uma reunião em Brasília, na última quarta-feira, 26 de julho, com o presidente da Fenacef, Edgar Bastos de Lima, a vice-presidente da instituição, Maria Lúcia Dejatvite, e o presidente da Funcef, Carlos Antônio Vieira Fernandes. Dentre os assuntos tratados estão questões relacionadas aos planos de equacionamento e das contribuições extraordinárias, acordos de leniências, o contencioso – passivo trabalhista, ações desenvolvidas pela atual gestão e a questão atual em relação à Vale.
Em relação à Vale, o presidente da Funcef informou que é o representante dos acionistas minoritários no Conselho e explicou que não está representando a Funcef, mas sim os minoritários, e que a proposta de mudança já estava sendo discutida desde o ano passado. “A decisão de referendar a proposta foi realizada de forma consciente, por tratar-se de um bom negócio e que não trará efeito negativo para a Funcef”, disse Vieira, que assim levou a proposta para o Conselho Deliberativo (CD) da Funcef – a qual foi aprovada por unanimidade.
O presidente da Funcef disse que ficou surpreso com a decisão dos diretores eleitos em fazer representação junto a diversos órgãos oficiais quanto à proposta de mudança, alegando que trariam prejuízos à Funcef, por considerar hipotética a perda de 10% sobre os ativos. Vieira publicou uma nota por meio da assessoria de comunicação da Funcef no dia 30 de junho, sobre as mudanças com a reestruturação societária pretendida e aprovada. (Veja ao fim da matéria)
Vieira ressaltou que tem procurado adotar uma postura de convergência de interesses na gestão. “Os trabalhos em relação à auditoria dos investimentos realizados pelas gestões anteriores estão indo muito bem e poderão surtir efeitos positivos na recuperação de ativos”, afirmou. Informou, ainda, que as tratativas com a Caixa em relação ao Contencioso têm acontecido e os estudos estão evoluindo.
De acordo com Vieira são necessárias melhorias no sistema de governança, assim como mudanças no estatuto e adequações administrativas, e mostrou-se solícito às preocupações apresentadas pelos representantes da Fenacef.
Posição dos Diretores Eleitos
Na mesma tarde, foi realizada uma reunião com os diretores eleitos: Antônio Augusto Miranda e Souza, Délvio de Brito e Max Mauran Pantoja da Costa. O objetivo foi conversar sobre o posicionamento contrário ao adotado pela presidência da Funcef, que aprovou a proposta de reestruturação societária da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) dos acionistas da Vale. Os diretores reafirmaram o posicionamento expresso na reunião do CD da Fenacef. “Caso seja aprovada definitivamente a proposta, de imediato, teremos um prejuízo de R$ 500 milhões”, alegam os diretores e leitos.
Os diretores eleitos reafirmaram que desde 2009 a Funcef registra em sua contabilidade o percentual de 20% sobre o valor de avaliação das ações da Vale, a título de “prêmio de controle”, e que a proposta de reestruturação oferece como “prêmio” um montante da ordem de 10%, podendo-se estimar que a perda será de aproximadamente R$ 500 milhões, observado o valor da última avaliação de 2016.
Nesse sentido, antes da participação do presidente da Funcef na AGE da Vale, no dia 23 de junho, os diretores eleitos protocolaram denúncia junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), visando solicitar aos órgãos averiguação de documentos.
Os diretores eleitos da Funcef apresentaram documentação na qual, segundo eles, fica demonstrada a efetiva perda de oportunidade econômica de obtenção de prêmio financeiro, pela alienação de ações pertencentes à Funcef integrantes do denominado “bloco de controle”- o qual seria virtualmente extinto com absorção, pela empresa Vale, da empresa controladora Valepar, que agrupa atualmente os acionistas integrantes do referido bloco.
“Alguns estudos estão sendo desenvolvidos por empresas especializadas, mas os encaminhamentos por nós adotados visam impedir que a proposta de mudança seja aprovada, por considerarem eminente o risco de perda de recursos e de prejuízos à Fundação e aos participantes e assistidos”, afirmaram os diretores eleitos.
Os diretores eleitos salientaram que a ausência da devida formalização de tratativas, pela Vale, Valepar ou mesmo pela Litel (empresa criada para agrupar os fundos de pensão no “bloco controlador”) junto à Funcef – sem a apresentação oficial e formal da proposta, acompanhada por fundamentações de natureza jurídica, econômico e financeira de risco e conformidade- traz grandes preocupações sob o ponto de vista administrativo, legal e regulatório, e requer urgente remediação.
Nesse sentido, também, os diretores eleitos apresentaram voto na Diretoria Executiva, no dia 3 de julho de 2017 (o qual, segundo eles, por circunstâncias não justificadas não foi incluído na pauta da reunião daquele colegiado) e requerem, dentre outras medidas:
“ Obter junto à Valepar, Litel e o/ou Vale a apresentação formal da proposta de reestruturação, devidamente acompanhada por estudos realizados pela empresa Morgan Standey e outras envolvidas, e suas implicações sob o ponto de vista jurídico;
– A partir da recepção da proposta que a mesma seja encaminhada às áreas de risco, conformidade, jurídica e financeira da Funcef, visando a emissão de pareceres de natureza conclusiva quanto às vantagens e desvantagens para proposta para a Funcef;
– Que seja submetida à Diretoria Executiva e ao Conselho Deliberativo voto consubstanciado o conjunto de avaliações solicitando a convalidação, favorável ou contrária, das referidas instâncias decisórias da Funcef, da proposta de reestruturação da Vale;
– Suspender toda e qualquer tratativa iniciada ou ação junto à Vale, Valepar ou Litel, que proporcione efetiva contribuição para a concretização da operação de reestruturação da companhia VALE, incluindo-se a habilitação à conversão das ações preferenciais em ordinárias, aspecto que é integrante do conjunto da proposta, até o desfecho decis&o acute;rio na FUNCEF, dentre outras, principalmente que seja dado amplo conhecimento aos participantes, após desfecho dos encaminhamentos requeridos.”
Posição da AEA PR
O presidente da AEA/PR, Jesse Krieger, ressaltou que os recursos dos participantes e assistidos estão sendo colocados em risco, com a decisão que não foi aprovada pela Diretoria Executiva, mas apenas pelo CD da Funcef. “Assim, registramos, depois da destituição dos gestores anteriores, que realizaram gestão fraudulenta e temerária, que nos encontramos numa situação desconfortável e conflitante entre os diretores eleitos, legítimos representantes dos reais donos do dinheiro, e o presidente da Funcef”, comenta Jesse.
Jesse faz um chamado às entidades associativas, sindicais e movimentos independentes para que se unam na busca de apoio aos gestores da Funcef e defende uma corrente para o fortalecimento da Fundação e para a retomada da confiança por parte dos participantes e assistidos. “Temos que exigir que os nossos recursos sejam geridos de forma a minimizar os riscos de novos déficits e que a gestão da Funcef seja realizada de forma profissional, transparente e coesa para que tenhamos a esperança de dias melhores”, defende o presidente da AEA-PR.
Confira nota da Funcef publicada no dia 30 de junho sobre a restruturação da Vale:
https://www.funcef.com.br/noticias/entendendo-a-reestruturacao-da-vale.htm