por aeapr | jan 29, 2020 | Jurídico
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃOAutos n° 5008495-81.2019.4.04.7000) Ação originária: a ação proposta no dia 26/02/2019 foi distribuída para a 3ª Vara Federal de Curitiba, do Juiz Marcus Holz. A petição inicial foi indeferida e a ação extinta no dia 01/03, ante a...
por aeapr | jan 20, 2020 | Jurídico
Processo segue Suspenso, aguardando decisão de conflito de competência conforme aponta relatório detalhado abaixo.
por aeapr | nov 4, 2019 | Destaque 2, Jurídico, Jurídico - destaques, Notícias
A Fenacef e a Fenacef ajuizaram, no dia 1 de novembro, Ações Cautelares de Protesto com objetivo de *interromper a prescrição de prazos para demandas futuras relacionadas à revisão das Tábuas de Sobrevivência*, para recomposição da Reserva Matemática, utilizada no...
por aeapr | out 25, 2019 | Institucional, Institucional - destaques, Jurídico, Jurídico - destaques, Notícias, Notícias - destaques
No dia 8 de novembro será realizada uma Assembleia Geral Extraordinária para discussão e aprovação de autorização para ajuizamento de ações judiciais relativas à correção de saldos de contas de FGTS. A reunião será às 14h, no quarto andar da sede da AEA-PR, em...
por aeapr | out 21, 2019 | Jurídico, Jurídico - destaques
O últimoRecurso de Agravo não foi provido. O Tribunal entendeu que a matéria apresentada no recurso não tem repercussão geral, o que impede que o processo avance nesta etapa. Segundo escritório que representa a AEA-PR, A apresentação de novo recurso não se revela útil...
por aeapr | set 12, 2019 | Jurídico
Ação segue tramitando, sem atualizações