por aeapr | out 25, 2019 | Institucional, Institucional - destaques, Jurídico, Jurídico - destaques, Notícias, Notícias - destaques
No dia 8 de novembro será realizada uma Assembleia Geral Extraordinária para discussão e aprovação de autorização para ajuizamento de ações judiciais relativas à correção de saldos de contas de FGTS. A reunião será às 14h, no quarto andar da sede da AEA-PR, em...
por aeapr | out 21, 2019 | Jurídico, Jurídico - destaques
O últimoRecurso de Agravo não foi provido. O Tribunal entendeu que a matéria apresentada no recurso não tem repercussão geral, o que impede que o processo avance nesta etapa. Segundo escritório que representa a AEA-PR, A apresentação de novo recurso não se revela útil...
por aeapr | set 12, 2019 | Jurídico
Ação segue tramitando, sem atualizações
por aeapr | jul 25, 2019 | Destaque, Jurídico, Jurídico - destaques
A AEA-PR solicita a todos associados que forneçam dados relativos à datas de contratação e rescisão da Caixa para dar prosseguimento aos trâmites da ação que reivindica os reflexos do auxílio-alimentação. A ação que busca a integração do auxílio-alimentação ao...
por aeapr | mar 15, 2019 | Jurídico
Fase atual: O juízo da 1ª Vara, então, declarou a incompetência absoluta da Seção Judiciária do Distrito Federal para processar e julgar o feito, por entender que as associações atuam somente em âmbito regional, determinando a remessa dos autos a uma das Varas...
por aeapr | mar 10, 2019 | Destaque 2, Jurídico, Notícias
Dezoito ações, ingressadas pela AEA-PR, correm atualmente nas subseções de Justiça do Paraná, requerendo a não incidência de imposto de renda sobre as contribuições extraordinárias, referentes ao equacionamento do deficit da Funcef. Na Justiça Federal, uma Ação Civil...
