Tiveram início nesta semana as mesas de negociação entre a Caixa e as entidades representativas dos empregados e aposentados para tratar da renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), vigente até 31 de agosto. O foco prioritário das conversas é o Saúde Caixa, plano de saúde que atende milhares de trabalhadores da ativa, aposentados e seus dependentes.

As primeiras rodadas ocorreram nos dias 15 e 16 de julho, em São Paulo, reunindo representantes das mesas da Contec e da Contraf/CUT, que representam também os aposentados. As duas organizações apresentaram uma série de reivindicações que buscam preservar os princípios de solidariedade, mutualismo e o pacto intergeracional — fundamentos do modelo de autogestão do plano.

Principais reivindicações das entidades:

• Reajuste zero nas mensalidades do Saúde Caixa;
• Extinção da 13ª contribuição ao plano;
• Melhoria na qualidade dos serviços e ampliação da rede credenciada;
• Extensão do direito ao Saúde Caixa na aposentadoria para os contratados após 2018;
• Fim do teto de 6,5% da folha de pagamento imposto ao custeio da empresa;
• Respeito ao modelo de custeio 70/30, conforme previsto em ACTs anteriores;
• Transparência na gestão financeira e participação efetiva dos usuários nas decisões do plano.

Atualmente, o teto de gastos da Caixa com a saúde de seus empregados impede que o banco arque com os 70% dos custos do Saúde Caixa, como estabelecido no ACT específico do plano de saúde e permitido pela CGPAR 52.

Segundo os representantes sindicais, a Caixa reconheceu os impactos dos temas  e comprometeu-se a levar as demandas para análise interna. Uma nova rodada específica sobre Saúde Caixa está prevista para o dia 15 de agosto, no Rio de Janeiro.

Avanços parciais e próximos passos

Durante a reunião, a Caixa apresentou dados preliminares sobre o plano e admitiu estudar propostas como o compartilhamento da rede de atendimento com outros planos de estatais, o que pode melhorar o atendimento em regiões com deficiência de cobertura. Ainda assim, a manutenção do teto de gastos e a ausência de propostas concretas para os aposentados foram criticadas pelas entidades.

Outro ponto levantado foi a necessidade de que fóruns como o Conselho de Usuários do Saúde Caixa tenham maior poder de deliberação. Hoje, esses espaços são apenas consultivos, o que limita a efetiva participação dos beneficiários nas decisões estratégicas do plano.

A AEA-PR seguirá acompanhando de perto as negociações e atuando firmemente para garantir que os aposentados da Caixa tenham seus direitos preservados e respeitados. O Saúde Caixa é uma conquista histórica e precisa ser mantido com sustentabilidade, solidariedade e justiça.