Encontro com o deputado Sérgio Souza – Relator da CPI dos Fundos de Pensao

Na última sexta-feira, dia 11 de setembro, estiveram reunidos, em Curitiba, com o Deputado Federal e Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI dos Fundos de Pensões, Sergio Souza, o Presidente da AEA/PR e do CD da FENACEF, Jesse Krieger, em companhia do Vice-Presidente da AEA/PR e Secretário do CD da FENACEF, Celso Matos, com o objetivo de levar a preocupação dos participantes e assistidos, em relação às questões que envolvem o déficit acumulado e com o desenrolar dos resultados da CPI que poderão advir, além de pedir a colaboração do parlamentar para encontrar fórmulas para a resolução do problema dos fundos de pensões, em especial da FUNCEF.

 O Deputado, em suas ponderações, demonstrou muita preocupação, informando que a CPI está muito bem assessorada, com representantes de muitas entidades, como a Polícia Federal, o Banco Central, especialistas em previdência privada, representantes da bolsa de valores, advogados na área previdenciária da Advocacia Geral da Uniao-AGU, representantes do Tribunal de Contas da União e da PREVIC, dentre outros.

Os representantes da AEA/PR e da FENACEF demonstraram suas preocupações com FUNCEF, haja vista a situação financeira da maioria dos aposentados e pensionistas e dos participantes, que terão que fazer o equacionamento caso não tenham novidades em relação aos parâmetros para o equacionamento do déficit acumulado da FUNCEF. Informaram que defendem várias bandeiras, sendo uma delas é a de realizar uma Auditoria Independente nos vinte maiores investimentos da Fundação, embora tenham conhecimento que a PREVIC, a Caixa, a Funcef e o Conselho Fiscal teriam esta competência. Porém, pelo fato de que a PREVIC é mantida pelos fundos de pensões e principalmente pelo atual estado em que se encontram estas entidades, há registros de que os trabalhos de fiscalização podem não ter sido realizados satisfatoriamente.

Sérgio Souza esclareceu que os membros da CPI estão colhendo os depoimentos de representantes das entidades envolvidas, sendo que existem muitas coisas a serem esclarecidas. Entende que tem problemas conjunturais em função da economia, mas enfatizou que existem problemas estruturais, citando, por exemplo, o investimento feito na Sete Brasil, que foi muito superior ao que a PREVI fez, sendo que essa tem um patrimônio quatro vezes maior do que o da FUNCEF. Fez comparações em relação ao sistema de governança adotado pela PREVI em relação ao da FUNCEF, demonstrando que aqueles são mais conservadores e normalmente decidem em consenso, além de que os colaboradores da PREVI são empregados do Banco do Brasil e que tem uma responsabilidade bem maior, pois estão cuidando do seu próprio patrimônio.

 Em relação às medidas que serão adotadas, Souza falou que a Câmara tem uma equipe voltada para estudar as possibilidades de alteração da legislação, pois, considera também, que três anos é um prazo pequeno para obrigar os fundos de pensões a realizarem a equalização, face aos planos internacionais terem tolerância maior e outros requisitos. Fez menção a outras questões que envolvem a liquidez, patrimônio e solvência dos fundos que devem ser consideradas.

O deputado salientou que o presidente da FUNCEF está há muito tempo na Fundação, tendo sido eleito pelos próprios participantes e assistidos e que também a patrocinadora Caixa o indicou e reconduziu à presidência. Defendeu que os diretores e conselheiros das fundações devem ser pessoas capacitadas e qualificadas para ocupar os cargos, além de fazer alusão aos outros cargos nos conselhos nas empresas que a FUNCEF é acionista, sendo esta uma coisa a ser analisada.

O Relator da CPI colocou-se à disposição das entidades, sendo que já foi agendada uma nova reunião com o Deputado Sergio Souza, com a Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo da FENACEF, em Curitiba, no dia 24 de outubro, às 10 horas, na qual serão discutidas com os presidentes das AEA as questões e encaminhamentos, além de se obter outras informações acerca dos trabalhos da CPI. A proposição é  que a FENACEF apresente ao deputado uma carta de reivindicações.

Segundo, Krieger, o deputado foi muito solícito e deu toda a atenção aos representantes da AEA da Fenacef,  bem como tem o máximo interesse em colaborar para a resolução do problema, além de expressar que a “sua posição na política é ideológica e acredita que o Brasil tem tudo para dar certo”.