Dirigentes da Fenacef se reuniram com o procurador da República, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes (Operação Greenfield), nesta segunda-feira (17 de julho), em Brasília/DF. Na pauta, o assunto principal foi o destino da parte da Funcef no acordo de leniência da J&F, referente a R$1,75 bilhão.
Durante o encontro, representantes da Federação entregaram um ofício solicitando que os recursos retornados à Funcef, em qualquer circunstância que surgirem, sejam destinados, especificamente, à diminuição do deficit já instaurado, possibilitando redução imediata nos valores descontados nos contracheques e reservas dos participantes.
Atualmente, os participantes do fundo carregam um deficit que já totaliza mais de R$ 10 bilhões e com perspectiva de aumento, por conta do resultado de 2016, estimado entre R$ 5 e 6 bilhões. Segundo informações da Funcef, a conta do equacionamento já representa somente em um dos planos, quase 11% sobre o valor bruto dos benefícios, num prazo projetado de 211 meses para sua realização.
Além de o assunto ter sido bem recebido pelo procurador, Anselmo Lopes sugeriu que a Fenacef também encaminhe a solicitação à Funcef, pois a decisão do destino dos recursos do ponto de vista financeiro e contábil cabe a Fundação e com a validação da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), por ser a responsável pela fiscalização dos fundos de pensão. O procurador ainda reforçou que a Procuradoria da República não atua na gestão interna dos recursos dos fundos. Seguindo seus direcionamentos, a Fenacef irá agendar uma reunião com a Funcef e, posteriormente com a Previc, para discutir a utilização do valor do acordo de leniência para o abatimento do equacionamento.
Outro assunto conversado foram as tratativas do contencioso judicial da Funcef. O procurador ratificou a disposição para auxiliar com o processo de negociação, logo após o contencioso seja depurado pela Fundação e apresentado à Caixa.
No encontro, também foi discutido o recente fato dos acionistas da mineradora brasileira Vale (maior produtora global de minério de ferro) aprovarem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), um plano para pulverizar o controle da empresa, podendo gerar prejuízos com o deságio da operação à Funcef. Anselmo Lopes informou que esse assunto ainda não faz parte da Operação Greenfield. No entanto, como ele é objeto de representação na Previc, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público e CVM, a Fenacef decidiu reforçar a representação no TCU, órgão que tem mais afinidade com o assunto, por se tratar de recursos públicos no caso da Funcef e outros fundos de pensão.
Com Comunicação da Fenacef