O contencioso trabalhista da Caixa gera hoje um prejuízo à Funcef de cerca de R$ 2 bilhões e a conta é paga por beneficiários e assistidos. O valor integra o deficit da Funcef e recai sobre o índice do equacionamento. Uma ação judicial, impetrada pela AEA-PR, irá contestar a falta de tratamento adequado deste passivo judicial, especialmente o resultante de ações trabalhistas e cíveis contra a Caixa.
“Reivindicamos que esses valores sejam assumidos pela Caixa. Não faz sentido que ações movidas contra o banco, por questões trabalhistas diversas, recaiam sobre a Funcef e sejam pagas por aposentados e pensionistas”, afirma João Catarin, presidente do Conselho Deliberativo. A ação será movida contra a Caixa e também contra Funcef, por negligência no acompanhamento de processos.
“Hoje a gerência jurídica da Funcef mudou e vem se mostrando atenta à questão, porém durante anos, o gerenciamento das ações judiciais não recebeu devida atenção do departamento responsável”, defende Catarin. Segundo diretores da Funcef, o contecioso pode vir a representar um impacto de R$ 12 bilhões no deficit nos próximos anos.
A decisão sobre abertura da ação, pelo escritório Santoro Advogados, foi aprovada por unanimidade em Assembleia Geral realizada nesta terça-feira, na sede da AEA-PR, com a presença de 94 associados. O presidente da AEA-PR, Jesse Krieger, propôs que sejam realizadas reuniões periódicas para esclarecimentos de temas de interesse dos associados. “Gostaríamos de contar com a presença dos associados e nos colocamos à disposição também para sugestões e esclarecimentos por email”, afirma Jesse.
Durante a reunião, Jesse também anunciou que o escritório Santoro Advogados irá impetrar mandado de segurança para exigir a análise do recurso que contesta a derrubada da liminar, por parte da Funcef, resultante da ação que solicita a não cobrança de valores correspondentes ao equacionamento dos deficit da Fundação.
O email para contato com a AEA-PR é o aeapr@aeapr.org.br