A manutenção do convênio do INSS com os fundos de pensão foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em votação virtual na última quinta-feira. O texto agora segue para votação final no Senado.
Com a aprovação, os fundos podem habilitar novos benefícios e pensões e pagar também os benefícios do INSS aos aposentados pela sua folha de pagamento.
“O ajuste na lei que permite a manutenção do convênio foi incluído no texto da MP 936, apesar de continuar nociva em vários outros pontos, possibilitou a continuidade do convenio entre o INSS, as patrocinadoras e os fundos de pensão”, informou a Fenae.
O INSS havia anunciado o fim do convênio em janeiro deste ano, mas ações de entidades representativas conseguiram prorrogar o convênio por duas vezes.