Em reunião realizada nesta terça-feira 14/05), a Funcef apresentou a entidades representativas um conjunto de propostas com o objetivo reduzir em 46% a taxa de equacionamento paga atualmente pelos participantes ativos, pensionistas e aposentados do REG/Replan Saldado.

Entre as principais medidas propostas está a unificação dos três equacionamentos vigentes em um, com alongamento do prazo de pagamento em mais 6 anos ( passando de 12 para 18 anos), e a adequação do regulamento do Saldado em relações a benefícios futuros a serem concedidos, especialmente nos casos de pensão por morte.

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Pelo lado do participante, o conjunto de medidas, se aprovado, gerará uma economia estimada de R$ 2,9 bilhões em obrigações futuras do Saldado. A Caixa por sua vez se comprometeria a realizar um aporte de R$ 2,9 bilhões, antecipando valores da sua parte do equacionamento.  

É importante destacar que os números se referem a projeções e o cálculo definitivo será realizado apenas depois da aprovação das medidas. Será necessário aprovar ajustes de governança nos órgãos colegiados da Funcef e encaminhar a proposta para apreciação da Caixa antes de ser submetida também aos órgãos reguladores competentes (SEST e Previc). 

“A Fenacef apoia o plano e acredita que essa janela de oportunidade deve ser aproveitada. O interesse dos presidentes da Caixa e Funcef neste tema é  impactante. Devemos aproveitar este momento, pois os representantes podem mudar. Não temos gestão do tempo que o processo irá demandar, mas acredito que estamos no caminho certo”, comenta Valfrido Oliveira, presidente da Fenacef e da AEA-PR.

A Funcef se comprometeu a atualizar periodicamente a informação sobre os trâmites e está realizando ao longo desta semana reuniões para apresentação do Plano às entidades: Fenacef, Fenag, Fenae, Anapar, Advocef, Aneac, AudiCaixa, Uneicef, Anipa, Contec e Contraf.

Segundo a Funcef, o grande motivador da revisão do equacionamento foi a situação de endividamento dos participantes do REG/Replan Saldado. O estudo do GT apontou que 67% dos 45,5 mil aposentados e pensionistas do plano têm mais de 30% do benefício bruto comprometido com endividamento.