O Saúde Caixa criou uma cartilha com orientações para cadastro de responsável por pensão e dependentes, para o caso de falecimento do titular do plano. “Um dos momentos mais difíceis na vida é a perda um ente querido. Por isso, é tão importante realizar e manter atualizados os cadastros do responsável pela pensão e dependentes no Saúde Caixa”, informa o plano.
Para garantir esse direito, o responsável pela pensão tem até 90 dias, a partir da data de falecimento do Titular, para apresentar ao Saúde Caixa o protocolo do INSS, comprovando a solicitação da emissão da Carta de Concessão de Pensão. Durante esse período é assegurado o seu atendimento e dos dependentes cadastrados. Após a entrega do protocolo, o prazo será ampliado de 90 para 120 dias, a contar da data de falecimento do titular.
Tem direito a permanecer no plano o(s) pensionista(s) reconhecidos pelo INSS/FUNCEF e seus dependentes diretos, além de filhos entre 21 e 24 anos, desde que estejam ativos no plano na data do falecimento do titular. O responsável pela pensão responde perante o Saúde Caixa pelos dependentes inscritos, sobre todos os aspectos, inclusive sobre o cadastro do(s) dependente(s).
Na cartilha, constam as principais informações para inclusão do Responsável por Pensão e seus dependentes no Saúde Caixa, como prazos, documentação necessária e condições para a inclusão de dependentes.