Em conversa com o presidente Michel Temer nesta terça-feira (7 de junho), o deputado federal Sérgio Souza evidenciou a preocupação com os interesses dos participantes dos Fundos de Pensão. O relator da CPI dos Fundos pretende fazer uma emenda substitutiva ao projeto do Senado, com as propostas formuladas pela comissão.
Durante reunião entre deputados, consultores e assessores da Câmara dos Deputados e Senado Federal, sobre o Projeto de Lei aprovado no Senado – que trata sobre a administração dos Fundos de Pensão -, o relator da CPI dos Fundos de Pensão na Câmara deixou claro que o texto do Senado precisa de alterações.
Dentre os pontos cruciais para melhorar a governança e a probidade na administração dos recursos, a proposta de instituir conselheiros e diretores independentes não necessariamente fortalece a governança, mas, pelo contrário, pode distanciar a participação e o controle efetivo dos participantes na medida em que reduz a representatividade tanto dos participantes, quanto da patrocinadora.
Outro ponto é que o processo público de seleção destes agentes expõe os fundos de pensão a gestores privados que não possuem vinculação com os interesses dos participantes. Tal preocupação decorre dos fatos investigados pela CPI como, por exemplo, o caso do Postalis (Correios) e BNY Mellon. “O texto deve sofrer alterações na Câmara e depois voltar ao Senado, para ainda ser aprovado nesta semana”, disse o relator da CPI.
A celeridade na aprovação deste PL é devida a ordem dada pelo presidente interino Michel Temer, nesta segunda-feira (6 de junho), que paralisou quaisquer nomeações para cargos de diretoria ou presidência de empresas estatais e fundos de pensão até a aprovação do projeto.
Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Sérgio Souza