Empregados da Caixa que pensam em aderir ao Programa de Desligamento Voluntário Extraordinário (PDVE) devem estar atentos à nova resolução publicada pela direção da empresa, no dia 14 de fevereiro. CI da Caixa diz que a adesão ao plano foi estendida até a próxima terça-feira (24 de fevereiro). O prazo para aposentadoria aos optantes pelo Saúde Caixa ainda não aposentados pelo INSS, na data do desligamento, também foi ampliado: de final de junho para final dezembro.
Outra mudança importante foi a alteração da cláusula sobre o Saúde Caixa. Na versão anterior, constava a expressão “por tempo indeterminado”, que gerou vários questionamentos, uma vez que o temo não significava ter o plano vitalício. No item sobre o plano, a frase foi retirada e ficou garantida a manutenção do plano nas mesmas condições dos beneficiários, desde que observados alguns requisitos.
A Caixa também retirou a cláusula referente à quitação total ao contrato de trabalho, o que prejudicaria a busca por direitos judiciais e extrajudiciais. No ofício, ainda, manteve a possibilidade de acordos extrajudiciais, conforme o Acordo Coletivo de Trabalho vigente.
No caso dos planos da Funcef, a informação é que, para os empregados desligados, não haverá contribuição normal, por parte da patrocinadora Caixa, conforme previsões leais e regulamentares.
Segundo orientação da CI, quem já enviou o Termo de Adesão anterior pode acessar o http://sipga.caixa e providenciar a substituição do termo ajustado.
Dúvidas relacionadas às novas regras deverão ser encaminhadas à Cerat, pelo:
– Endereço eletrônico http://servicos.caixa ou http://atendimentoonline.caixa.
– Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio da caixa
po**********@ca***.br
ou por meio dos telefones (61) 3521-7390 / 7391 / 7392, das 9h às 18h.