Os últimos dias foram de notícias preocupantes relativas à gestão da Funcef e ao futuro da governança do Fundo de Pensão. Uma matéria publicada, no início da semana, pelo portal Valor Econômico noticiou a saída de Renato Villela, informação confirmada pelo agora ex-presidente da Funcef em postagem em sua página pessoal no Linkedin. Andrea Videira, diretora de Investimentos, e Wagner Duduch, diretor de participações societárias e imobiliárias, também perderam seus cargos.
Nesta terça-feira, a Funcef anunciou oficalmente as mudanças: Gilson Costa de Santana e Almir Alves Junior assumiram a Presidência e a diretoria de Participações. Já Samuel Crespi aguarda o processo de aprovação da Previc, órgão fiscalizador dos fundos de pensão, para ser nomeado diretor de Investimentos.
Advogado com MBA em Previdência e Gestão de Fundos de Pensão pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Santana ocupava atualmente a vice-presidência de riscos da CAIXA. Novo diretor de Participações Societárias e Imobiliárias, Almir Alves Junior vem da Caixa Participações (CAIXAPar), braço de investimento da CAIXA, onde acumulava as posições de diretor-executivo de Governança e Riscos e de Participações (interino).
Mudança nos Conselhos
Outro fato, porém, acende os ânimos no âmbito das entidades representativas. Em reunião extraordinária, realizada no dia 11 de maio, o Conselho Deliberativo da Funcef fez uso do voto de minerva para cassar o mandato de dois de seus membros, Luiz Henrique Miller (titular) e Antonio Schuck (suplente), representantes eleitos pelos trabalhadores. Também foi cassado o mandato do Conselho Fiscal de Anália Miguel Anusiewicz (titular) e Marta Turra (suplente), também eleitas pelos trabalhadores.
Tais representantes foram eleitos nas eleições de 2016, com mandatos válidos até junho de 2020. Os mandatos foram prorrogados por conta da inviabilização do processo eleitoral em 2020, por conta de questionamentos jurídicos impostos por representantes da Caixa junto à Comissão Eleitoral e ao CD da Funcef.
O Conselho Deliberativo é composto por seis membros, três indicados pela Caixa e três titulares eleitos pelos empregados (com seus três suplentes). Já o Conselho Fiscal é composto de quatro membros, dois indicados pelo banco e dois titulares eleitos pelos trabalhadores (com seus dois suplentes). O encerramento de tais mandatos resulta na quebra de paridade entre representantes indicados pela Caixa e os eleitos, em desrespeito ao Estatuto da Funcef, que em seus artigos 31 e 41 versa sobre a paridade nos Conselhos.
“Os membros eleitos do CD não podem ser destituídos assim, ao bel prazer. Houve quebra da paridade, o que torna as decisões tomadas nulas de ofício. É sabido que diversas entidades estão se mobilizando, entre elas a Fenacef, com objetivo de encontrar uma saída para esse imbróglio. Devemos ter mais informações nesta semana”, comenta Valfrido Oliveira, presidente da AEA-PR.