Uma notícia da Funcef traz novo alívio para os participantes do plano REG/Replan Saldado. O Conselho Deliberativo da Fundação aprovou, em 29 de maio, uma alteração na repactuação do equacionamento com mudanças relevantes: a extensão do prazo de pagamento será reduzido de seis para quatro anos (passando de 2042 para 2040), e as contribuições extraordinárias sobre o 13º salário terão uma queda significativa, passando dos atuais 10,8% para 3,10%.

Segundo comunicado oficial, a documentação será encaminhada à Caixa e, após aprovação definitiva, poderá haver devolução da diferença referente ao desconto aplicado sobre a parcela do 13º salário de fevereiro deste ano, que teve alíquota de 10,80%.

O ajuste, segundo a Funcef, foi possível graças a uma avaliação especial por fato relevante, com data de referência de 28 de fevereiro de 2025. Essa análise levou em conta o impacto de todas as medidas aprovadas e utilizou uma modelagem atuarial revisada por auditoria independente. 

Os aportes de R$ 3,12 bilhões feitos pelos participantes e o repasse proporcional da patrocinadora, que somam R$ 6,24 bilhões, contribuíram para a amortização de parte do déficit do plano. O valor restante, de R$ 13,21 bilhões, segundo a Funcef será diluído até o ano de 2040.

Para Marilda Bueno, membro do Conselho Deliberativo da AEA-PR e estudiosa de assuntos relacionados à Funcef, ainda não é possível afirmar com precisão os fatores que impactaram na mudança de prazo, mas há elementos que ajudam a entender o cenário.

“Os cálculos atuariais são atualizados com frequência. Podemos considerar a expectativa de alta na taxa Selic, que influencia positivamente os resultados da Funcef, e o fato de que as análises atuariais consideram diferentes cenários. A projeção inicial, de dezembro de 2023, pode ter adotado um modelo mais pessimista”, afirma.

Ela também destaca mudanças no perfil do grupo de participantes como possível fator de impacto, como idade, expectativa de vida, se tem dependentes, falecimentos ocorridos no período etc. 

Outro ponto mencionado por Marilda é o aporte já realizado pela Caixa. “Os rendimentos gerados e as projeções associadas a esses recursos também afetam os cálculos recentes.”

Para ela, a notícia é especialmente positiva por atender a uma das principais preocupações dos participantes. “O prazo mais curto sempre foi um ponto de resistência à repactuação. Essa mudança demonstra compromisso da atual gestão da Funcef em trabalhar em prol dos participantes do plano”, conclui.