Empregados Caixa aprovaram em assembleias realizadas em todo o país, em dezembro, a proposta de acordo para a manutenção do Saúde Caixa, construído pela Caixa, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (CONTRAF) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (CONTEC). O acordo terá vigência de dois anos. 

Como fica o formato de custeio do Saúde CAIXA para 2024

• Titulares: manutenção da alíquota de 3,5% da mensalidade sobre a remuneração-base
• Dependentes: valor fixo de R$ 480 por dependente direto (considerando a limitação do teto, o valor pode ser reduzido)
• Mantida a contribuição sobre o 13º salário
• Teto de 7% da Remuneração Base por grupo familiar
• Dependentes indiretos: valor fixo de R$ 480, não computados no teto de 7% por grupo familiar
• Coparticipação: 30% sobre os procedimentos (excluindo internações e oncologia) e valor fixo de R$ 75,00 no pronto-socorro/pronto atendimento, com limite anual de R$ 3.600,00 por grupo familiar.

Como foram as negociações

A maioria dos empregados (51,6%) votou a favor da proposta. Com a aprovação, o deficit projetado para o Saúde Caixa em 2023, que era de R$ 422 milhões, foi integralmente saneado com a absorção por parte da Caixa dos custos de pessoal e infraestrutura retroativos a 2021 e utilização das reservas técnicas e de contingência do plano. Já para 2024, segundo a Caixa, as mudanças no custeio permitirão o restabelecimento do equilíbrio do plano sem deficit projetado.

Como parte do acordo, a Caixa também assumiu o compromisso de fornecer informações primárias trimestralmente e implementar o retorno das GIPES e dos Comitês Regionais de Credenciamento e Descredenciamento, que contarão com representantes dos empregados da ativa, aposentados e da gestão do plano. Espera-se que haja melhoria no atendimento ao usuário com a recriação das estruturas regionais de Gestão de Pessoas. 

Apesar da negociação atingir o propósito de manutenção do Saúde Caixa e dos princípios fundamentais do plano (mutualismo, solidariedade e pacto intergeracional), a diretora de Saúde da AEA-PR e membro do Conselho e Usuários do Saúde Caixa, Márcia Krambeck, demonstrou insatisfação com a proposta aprovada.  

“As negociações iniciaram em julho mas não houve reuniões de estudo e aprofundamento do GT Saude Caixa, diferente de 2021. Lamentável não terem sido feitos estudos mais aprofundados, que pudessem analisar e entender o aumento do custo do Saude Caixa e encontrar outras soluções que não trouxessem ônus na mensalidade do plano e mais a coparticipação da 13a mensalidade”, defende Márcia. 

O diretor executivo do Sindicato dos Bancários  e membro do Conselho de Usuários do Saúde Caixa, Francisco Pugliesi, declarou que a luta em defesa do Saúde Caixa continuará. “Em 2024, estaremos unidos para lutar pela revisão do estatuto da Caixa, com o fim do teto de 6,5% da folha de pagamento para custeio do banco com a saúde dos empregados”, afirma.

Foto: Imagem de pressfoto – Freepik