por aeapr | set 12, 2019 | Jurídico
Ação segue tramitando, sem atualizações
por aeapr | jul 25, 2019 | Destaque, Jurídico, Jurídico - destaques
A AEA-PR solicita a todos associados que forneçam dados relativos à datas de contratação e rescisão da Caixa para dar prosseguimento aos trâmites da ação que reivindica os reflexos do auxílio-alimentação. A ação que busca a integração do auxílio-alimentação ao...
por aeapr | mar 15, 2019 | Jurídico
Fase atual: O juízo da 1ª Vara, então, declarou a incompetência absoluta da Seção Judiciária do Distrito Federal para processar e julgar o feito, por entender que as associações atuam somente em âmbito regional, determinando a remessa dos autos a uma das Varas...
por aeapr | mar 10, 2019 | Destaque 2, Jurídico, Notícias
Dezoito ações, ingressadas pela AEA-PR, correm atualmente nas subseções de Justiça do Paraná, requerendo a não incidência de imposto de renda sobre as contribuições extraordinárias, referentes ao equacionamento do deficit da Funcef. Na Justiça Federal, uma Ação Civil...
por aeapr | fev 11, 2019 | Destaque 2, Jurídico, Jurídico - destaques, Notícias
A primeira sentença referente a ações ingressadas pela não incidência de imposto de renda sobre as contribuições extraordinárias foi proferida como parcialmente procedente pela 2a Vara Federal de Umuarama. A decisão restringe efeitos aos associados da subseção de...
por aeapr | out 22, 2018 | Jurídico, Jurídico - destaques
Situação atual: O recurso de agravo de instrumento que teve o propósito de “destrancar” o Recurso de Revista outrora apresentado no TRT-DF foi rejeitado. Em razão da existência de matéria não apreciada pelo Tribunal, foi apresentado Recurso de Embargos Declaratórios...
