por aeapr | fev 11, 2019 | Destaque 2, Jurídico, Jurídico - destaques, Notícias
A primeira sentença referente a ações ingressadas pela não incidência de imposto de renda sobre as contribuições extraordinárias foi proferida como parcialmente procedente pela 2a Vara Federal de Umuarama. A decisão restringe efeitos aos associados da subseção de...
por aeapr | out 22, 2018 | Jurídico, Jurídico - destaques
Situação atual: O recurso de agravo de instrumento que teve o propósito de “destrancar” o Recurso de Revista outrora apresentado no TRT-DF foi rejeitado. Em razão da existência de matéria não apreciada pelo Tribunal, foi apresentado Recurso de Embargos Declaratórios...
por aeapr | set 26, 2018 | Destaque 2, Jurídico, Jurídico - destaques
A Caixa terá de pagar a um grupo de cerca de 900 trabalhadores a correção monetária sobre o saldo de contas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), em função de perdas inflacionárias ocorridas na vigência do Plano Collor 2, em 1991. O processo, que tramitava...
por aeapr | ago 29, 2018 | Destaque, Jurídico, Notícias
Associados da AEA-PR participaram de apresentação sobre assuntos jurídicos, ações e direitos e esclareceram dúvidas a respeito de ações impetradas pela associação em defesa dos aposentados e pensionistas. Jesse Krieger falou das últimas atualizações sobre processos...
por aeapr | ago 27, 2018 | Jurídico, Jurídico - destaques, Notícias
Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região reformaram decisão de 1ª Instância e reconheceram a natureza salarial do benefício auxílio-alimentação para os aposentados e pensionistas da Caixa, admitidos até 31/08/1987. Com a decisão,...
por aeapr | ago 24, 2018 | Jurídico, Jurídico - destaques
Segue relatório de agosto relativo ao processo: [embeddoc url=”http://aeapr.com.br/wp-content/uploads/2018/08/Relatório-euacionamento-agosto-AEA-PR.doc” download=”all” viewer=”microsoft”]
