por aeapr | mar 30, 2020 | Destaque 2, Funcef, Jurídico, Jurídico - destaques
A AEA/PR impetrou um Mandado de Segurança Coletivo de nº 5015507-15.2020.4.04.7000, em face da Funcef, postulando a retificação dos Informes de Rendimentos dos associados vinculados ao Plano REG/REPLAN SALDADO, que participam da ação pela não incidência de IR sobre...
por aeapr | mar 4, 2020 | Destaque, Funcef, Jurídico, Notícias
A AEA-PR informa aos associados, de Curitiba e região metropolitana, que fazem parte da ação Coletiva para não incidência de Imposto de Renda sobre Equacionamento, promovida pela AEA/PR, que os Comprovantes de Rendimentos disponibilizados pela Funcef não estão...
por aeapr | fev 17, 2020 | Jurídico, Jurídico - destaques
No mês de dezembro de 2019 o Superior Tribunal de Justiça – STJ julgou favorável a tese de revisão previdenciária, denominada Revisão da Vida Toda, reconhecendo o direito ao cálculo do benefício utilizando os salários de contribuição de todo o período contributivo e...
por aeapr | jan 29, 2020 | Jurídico
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃOAutos n° 5008495-81.2019.4.04.7000) Ação originária: a ação proposta no dia 26/02/2019 foi distribuída para a 3ª Vara Federal de Curitiba, do Juiz Marcus Holz. A petição inicial foi indeferida e a ação extinta no dia 01/03, ante a...
por aeapr | jan 20, 2020 | Jurídico
Processo segue Suspenso, aguardando decisão de conflito de competência conforme aponta relatório detalhado abaixo.
por aeapr | nov 4, 2019 | Destaque 2, Jurídico, Jurídico - destaques, Notícias
A Fenacef e a Fenacef ajuizaram, no dia 1 de novembro, Ações Cautelares de Protesto com objetivo de *interromper a prescrição de prazos para demandas futuras relacionadas à revisão das Tábuas de Sobrevivência*, para recomposição da Reserva Matemática, utilizada no...
