por aeapr | abr 29, 2021 | Destaque, Destaque 2, Institucional, Jurídico, Notícias
Para preservar os direitos dos aposentados e pensionistas que participam de ações impetradas pelas Associações filiadas à Federação, a Fenacef protocolou no dia 27 de abril, o Ofício PRESI 002 junto ao Ministério Público Federal, pleiteando que os...
por aeapr | abr 26, 2021 | Jurídico, Jurídico - destaques, Top Destaque
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em vias de confirmar a incostitucionalidade de regras distintas entre homens e mulheres para cálculo e concessão de complementação de aposentadoria proporcional do plano REG, que fixa valor inferior do benefício para as mulheres...
por aeapr | mar 12, 2021 | Jurídico, Jurídico - destaques, Notícias, Notícias - destaques, Top Destaque
A AEA-PR alerta os associados que participam da Ação Jurídica 5002962-78.2018.4.04.7000 sobre novas orientações ao realizar a declaração do Imposto de Renda, visto que os Comprovantes de Rendimentos relativos ao ano base 2020, foram emitidos pela Funcef com o mesmo...
por aeapr | jan 25, 2021 | Destaque, Destaque 2, Jurídico, Jurídico - destaques, Notícias
A AEA-PR realiza nesta terça-feira (26) uma Assembleia Geral Virtual para definir prosseguimento de ação judicial visando garantir o Saúde Caixa como direito adquirido. Todos associados em dia com os deveres são convocados a participar da votação, entre as 9h e...
por aeapr | jan 21, 2021 | Destaque, Destaque 2, Funcef, Funcef - destaques, Jurídico, Jurídico - destaques, Notícias
A cobrança de Imposto de Renda sobre valores de contribuição extraordinária para cobertura do deficit da Funcef continua em pauta. O presidente da AEA-PR, Valfrido Oliveira, o diretor financeiro da associação, Ermelindo Lubrigati, e o vice-presidente da APCEF-PR,...
por aeapr | dez 17, 2020 | Jurídico, Jurídico - destaques, Saúde, Top Destaque
A AEA-PR comunica que ajuizará, no dia 18 de dezembro de 2020, uma Ação Jurídica que reivindica o Saúde Caixa como direito adquirido. A ação intenta obter uma decisão liminar com antecipação de tutela pelo requerido, antes do recesso de dezembro do judiciário, ...
