por aeapr | fev 2, 2018 | Jurídico
Foi marcada para o dia 7 de fevereiro o julgamento de recurso ordinário da Ação Civil Pública para reintegração dos PADV ao Saúde Caixa, solicitado pela advogada da AEA-PR Ana Karina Carvalho ao TRT/DF. O recurso solicita derrubada da decisão de 1.grau, proferida em...
por aeapr | fev 2, 2018 | Jurídico
Um audiência de encerramento de instrução, relativa à ação sobre os reflexos sobre auxílio alimentação, foi realizada no dia 25 de janeiro, na 22a Vara do Trabalho de Curitiba/PR. Com a presença da advogada que representa a AEA-PR, Elisete Mary Salles Stefani, e de...
por aeapr | jan 5, 2018 | Jurídico
De acordo com advogada Ana Karina Carvalho, responsável pelo o andamento do processo, o último recurso da ação foi admitido, encaminhado para o TRT da 10ª Região e distribuído por sorteio para a 1ª Turma. Ainda não há previsão para julgamento, porém, além de já...
por aeapr | dez 19, 2017 | Funcef, Jurídico
Mensalmente o escritório Santoro Advogados envia o relatório atualizado com o andamento da Ação Civil Pública, ingressada em litisconsórcio pela AEA/PR e APCEF/PR, que solicita a restituição de valores pagos à Funcef para cobrir resultados negativos, que foram fruto...
por aeapr | dez 14, 2017 | Jurídico
A audiência de encerramento da Ação a respeito dos reflexos sobre auxílio alimentação, impetrada pela AEA-PR, foi “redesignada”, em razão de vistas de documentos. De acordo com a advogada responsável pelo processo, o encerramento de instrução ficou...
por aeapr | nov 24, 2017 | Jurídico
Está no ar uma petição pública pedindo aos Deputados Federais a urgência e aprovação do PL-8821/2017, apresentado pelo Deputado Sérgio Souza, que propõe o abatimento dos descontos extraordinárias no IRPF, referentes à cobertura de déficits dos planos de previdência...
