Na última semana, a Fenacef participou juntamente com demais entidades representativas da reunião mensal com o presidente da Funcef, Gilson Costa. A conversa, realizada online, tratou de diversos assuntos da categoria, em especial de itens emergenciais.

Em relação à questão do convênio com o INSS/Funcef, o presidente da Funcef informou que havia uma expectativa da assinatura deste contrato na primeira quinzena de novembro mas, por problemas de encaminhamento dentro do INSS,  isso não foi possível ainda. A Fenacef fará movimentações políticas e administrativas, visando agilizar a assinatura do Convênio.

Quanto ao assunto Mulheres  Pré-79, na próxima semana deverá ser orientado e iniciado contato/tratamento com as participantes do REG/REPLAN Não Saldado que possuem ações já em andamento. Esse contato será feito entre os advogados das partes, construindo-se um acordo nos autos de cada processo.

Sobre as CTA – Comissões Técnicas de Apuração, que identificavam e apuravam ocorrências de irregularidades dentro da Fundação, a informação é de que estão em fase de julgamento interno pelo menos 20 casos, que deverão ter finalização ainda em 2021. As Entidades solicitaram que o andamento e conclusão sejam objeto de informação oficial da Fundação a todos os participantes. 

Em relação a questões do IRPF sobre as parcelas do equacionamento e situações de incidência de “malha fina”, a Funcef informou que contratou parecer atualizado sobre o assunto e encaminhou petição à Receita Federal sem, até o momento, obter retorno. Também criou equipe para revisão dos procedimentos de informação da Funcef, visando ajustar, se necessário, a forma e conteúdo das mesmas, minimizando os problemas. Colocou o tema como pauta permanente das reuniões com as Entidades até que tenha solução.

Em seguida as Entidades manifestaram preocupação com o resgate da confiança e credibilidade da Funcef junto aos participantes e assistidos. Sugeriram que a Funcef traga a todos as questões mais relevantes, com seu posicionamento oficial, de forma mais rápida e transparente. 

No dia 29 de novembro, haverá nova reunião com o presidente da Funcef e a participação do presidente da AEA-PR, Valfrido Oliveira, bem como dos outros presidentes de AEAs.