Em assembleia realizada por meio eletrônico devido a atual pandemia do coronavírus, os empregados da Caixa aprovaram, com média nacional de 55% dos votos favoráveis , a proposta final do banco para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho.
Este indice demonstra que havia expectativas maiores por parte de ativos e aposentados. “Os votos dos aposentados não foram computados em alguns estados, gerando indignações e movimento de impugnação. Para os aposentados, houve muito questionamento quanto às mudanças de cobrança por grupo familiar, passando a individualizar as cobranças por dependente.Isto altera o modelo do custeio e traz insegurança quanto a um direito contratual vitalício”, explica Márcia Krambeck, diretora de Saúde da AEA-PR.
O Conselho de Usuários do Saúde Caixa se fez fortemente presente nessa discussão, amparando a defesa do Modelo de Custeio via disponibilização de dados que asseguravam a viabilidade do modelo de custeio. No mês de agosto, a AEA-PR realizou uma live sobre o tema que teve mais de 4 mil acessos.
O novo acordo propõe:
– Manutenção da proporção 70/30(há duvidas sobre a manutenção nesta proporção com o aumento apresentado pela Caixa)
– Manutenção e fortalecimento do GT Saúde Caixa (Grupo de Trabalho Saúde Caixa) para debater novo modelo para o plano, que só poderá ser implementado se houver consenso. Como os aposentados são 30% dos titulares do plano, querem ter proporcionalidade na constituição deste grupo de trabalho.
– Mensalidades: 3,5% por titular; 0,4% por dependente, com teto máximo de 4,3% por grupo familiar.
– Coparticipação: 30% por procedimento, com teto de R$ 3.600 por grupo familiar. Para internações e tratamentos oncológicos (câncer) não será cobrada coparticipação. Atendimento em pronto socorro tem taxa fixada em R$ 75,00
– Inclusão de novos empregados no plano, inclusive dos PCDs que ingressaram após 2018.
– Não aplicação até 2022 do teto de 6,5% da folha para despesas do banco com o Saúde Caixa, inserido no estatuto do banco em 2017.
Segundo o presidente da AEA-PR, os empregados ativos e aposentados da Caixa estão em desvantagem desde 2018, quando foi aprovado o limite de 6,5 da folha de pagamentos. “No acordo deste ano a desvantagem ficou maior em função das circunstâncias, com os empregados trabalhando em home office e com dificuldade de fazer greve. Acredito que foi o melhor acordo “possivel” para o momento mas teremos mais dificuldades até janeiro de 2022, data limite para a Caixa se adequar às regras da CPGAR 23, se estas não forem derrubadas”, alerta Valfrido.
Nesses tempos em que nos vemos diante de tantas ameaças a nossos direitos adquiridos ao longo de décadas como economiários, é fundamental conhecermos muito bem nossos Acordos Coletivos. Disponibilizamos o documento com as alterações abaixo, destacando as cláusulas 32 e 33 que versam sobre o Plano de Assistência à Saúde.