Na última semana, o presidente da AEA/PR, Jesse Krieger e o diretor de Relacionamento Institucional, Dirceu Baldi Rosa, estiveram em reunião com associados de Foz do Iguaçu. O evento oficializou a criação da representação de Foz, que visa melhorar ainda mais aproximação da diretoria da Associação com os aposentados da região oeste do estado.
Dirceu fez um breve relato do atual quadro de associados da AEA/PR, que em termos percentuais é a primeira do Brasil, e em número de associados (3.300), fica atrás somente de São Paulo. Jesse Krieger agradeceu e enalteceu a disponibilidade da colega Rosemari Gomes Pinheiro em assumir a representação e falou aos associados sobre os temas de maior atenção.
Desafios frente à Funcef
Em relação à Funcef Jesse esclareceu que a AEA/PR e a APCEF/PR, em parceria com a Anipa, foram as únicas entidades que ingressaram com ações contra o pagamento das contribuições extraordinárias. “A via judicial foi maneira encontrada para tentar livrar os associados dos pagamentos das contribuições extraordinárias, face aos déficits registrados, motivados por gestões temerárias e fraudulentas”, afirmou Jesse Krieger.
O presidente da AEA-PR também falou sobre projetos de leis em tramitação no Congresso Nacional para blindar os fundos de pensão contra a utilização “equivocada” dos recursos, melhorar a governança e dar maior segurança aos participantes e assistidos. “Em relação ao Contencioso, a Fenacef ingressou há quase dois anos com denúncia junto ao MPF para que o mesmo intervenha junto à Caixa e à Funcef. Cerca de R$ 2.4 bilhões estão sendo equacionados e temos ainda R$ 8 bilhões aguardando julgamento e provisionamento. Tais valores são de exclusiva responsabilidade da patrocinadora Caixa pois tratam de ações de origem trabalhista”, defende Jesse.
Jesse destacou ainda os avanços nos resultados da Funcef deste primeiro trimestre de 2018 – melhor dos últimos onze anos para o período e enfatizou a necessidade de se manter o acompanhamento da gestão. Comentou também as eleições da Funcef: “Estas eleições demonstraram a força dos aposentados e da atuação da AEA-PR no apoio à Chapa Controle e Resultado”.
No encontro, também foi debatida a proposta de revisão do Estatuto da Funcef, para a qual a união de entidades representativas está sendo fundamental para exigir transparência e inclusão de participantes e assistidos na discussão. “A Fenacef está estudando a proposta apresentada pelo GT e deverá se reunir com as entidades para traçar o plano de ação para melhorar a proposta, a ser avaliada pelo Conselho Deliberativo da Funcef”, esclarece Jesse.
Saúde Caixa em pauta
As ameaças ao Plano Saúde Caixa, resultantes da Resolução 23 da CGPAR, também foram esclarecidas – como a possível redução do percentual de custeio por parte da patrocinadora. O Novo Estatuto da Caixa também prevê que a Caixa limite os gastos anuais com o custeio de assistência à saúde a 6,5% do total dos gastos correspondentes à soma das folhas anuais de pagamento da Caixa e dos proventos da Funcef pagos aos assistidos.
“Foi instituído um GT para estudar e estabelecer um plano de ação e realizar campanhas nacionais em defesa do Saúde Caixa”, informou Jesse. Foi informado também sobre o Projeto de Decreto Legislativo, da Deputada Federal Érika Kokay, que visa sustar os efeitos da resolução 23. “Da mesma forma, além da mobilização, estamos analisando a possibilidade de ingressar na justiça pois, a nosso ver, referida Resolução é inconstitucional haja vista que impacta direitos oferecidos aos empregados desde a contratação”, complementou Jesse.