Pensionistas

Assunto: Orientações Inscrição de pensionista no Saúde CAIXA

Prezados Senhores transcrevemos abaixo correspondência recebida da GIPES:

1. Esclarecemos que para situação de falecimento do titular do Saúde CAIXA, informamos que os dependentes deverão se habilitar como pensionistas na FUNCEF/INSS em até 60 dias após a data do óbito. Dentro deste prazo, as carteiras do Saúde CAIXA poderão ser utilizadas normalmente e após este período, a utilização do plano é considerada indevida, e todo o atendimento será cobrado integralmente caso os dependentes não estejam inscritos neste plano como pensionistas.

2. A fim de regularização do cadastro, solicitamos que seja solicitada a inscrição dos dependentes nesta operadora de saúde na maior brevidade possível.
2.1 Para inscrição de beneficiário pensionista no Saúde CAIXA, é necessário que o proposto beneficiário atenda as condições abaixo cumulativamente:

• Conste no SIAMS como beneficiário dependente direto/indireto, na data imediatamente anterior à data de falecimento do titular;
• O cartão do Saúde CAIXA do beneficiário dependente se encontre com data válida na data do falecimento do titular;
• Apresente documentação que comprove sua situação de pensionista no INSS e/ou previdência complementar.

3. Caso o dependente se enquadre nas condições supracitadas, esclarecemos abaixo os procedimentos a serem adotados para solicitar a inscrição como pensionista.

3.1 Para a situação de falecimento de titular que tenha contribuído para FUNCEF:
Os dependentes/pensionistas devem primeiramente procurar o reconhecimento individual juntos aos órgãos previdenciários, iniciando pela FUNCEF (através do telefone 41 3323-1748) que prestará apoio e orientação, inclusive agilizando o processo através de convênio perante o INSS.

3.2 Após o reconhecimento daquela(s) instituição(ões) e o recebimento do primeiro pagamento do benefício, o(s) dependente(s)/ pensionista(s) deverá(ão) dar entrada na CAIXA solicitando o beneficio da assistência médica do Saúde CAIXA.

4. Para formalizar o pedido de inclusão no plano de Saúde.

4.1 Solicitar a inclusão como pensionista através do telefone 0800-721 2222.

4.2 Após o registro da solicitação, anotar o número do protocolo informado pelo atendente.

4.3 Para finalizar o processo, é necessário o envio à matriz dos documentos listados abaixo das seguintes formas:
– digitalizar e encaminhar para o endereço eletrônico cepes22@caixa.gov.br.
– enviar os documentos via malote de qualquer unidade da CAIXA para CEPES22/ MZ.

5. Documentos necessários:
• Termo de Adesão/Cancelamento/Recusa ao Saúde CAIXA MO21076, devidamente preenchido e assinado, somente na inscrição;

• Formulário Inclusão/Renovação/Cancelamento de Inscrição de Dependente no Saúde CAIXA MO21048, devidamente preenchido e assinado, para cada dependente;
• Cópia da carteira de Identidade do responsável pela pensão, somente na inscrição;
• Cópia da carteira de identidade do proposto beneficiário dependente, somente na inscrição;
• Cópia do CPF do responsável pela pensão, somente na inscrição;
• Cópia do CPF do proposto beneficiário dependente, somente na inscrição;
• Cópia da Carta de Concessão de Pensão do INSS, somente na inscrição;
• Cópia da Carta PIS/PASEP/FGTS do titular falecido;
• Cópia do contracheque como pensionista do INSS;
• Comprovante de endereço do responsável pela pensão;
• Comprovante de endereço do proposto beneficiário;

6. Dúvidas quanto à solicitação no Saúde CAIXA poderão ser esclarecidas através do telefone 0800-721 2222 ou endereço eletrônico cepes22@caixa.gov.br.

7. Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos através do telefone 41 3535-8700 opção 1.1.1.

Atenção associado!

A sede da AEA-PR em Curitiba estará fechada nos dias 15 e 16 de novembro, em razão do feriado.