Com o auditório lotado, no último dia 22 de dezembro, associados assíduos e muitos que não frequentam as atividades da AEA costumeiramente marcaram presença para entender e discutir o plano de equacionamento da Funcef, que tem duas opções para o aporte, a partir de abril de 2016.
Segundo a direção da Funcef, existem duas formas que podem ser aplicadas para a equacionamento em 2016: utilização da nova formula aprovada pela PREVIC/CNPC para o equacionamento do deficit acumulado até 2014 ou utilização da fórmula anterior, pois, a partir de 2016, os deficits deverão ser repostos anualmente, caso ultrapassem: limite de deficit técnico acumulado = 1% x (duração do passivo – 4) x provisão matemática, sendo no caso do REG/REPLAN Saldado 8%.
Muita expectativa e nervosismo, inclusive com alguns ânimos mais exaltados, marcaram o início da reunião, onde todos queriam falar e protestar contra o pagamento, alguns criticando a atuação da AEA no processo.
O presidente, Jesse Krieger, num desabafo, rebateu as críticas, lembrando que a AEA-PR tem sido uma entidade representativa das mais atuantes, com algumas ações pioneiras, como a ação de interrupção de prescrição de prazo para recuperação de perdas, na qual somente os associados do Paraná têm esse direito, no qual contrariou outras entidades que se posicionaram contrariamente como a Fenae, Fenag e a própria Fenacef.
Quanto à situação atual da Funcef, ressaltou, ainda, que a AEA-PR foi a única entidade que se reuniu com o presidente e o relator da CPI dos Fundos de Pensão, além de outros parlamentares, prestando apoio às investigações e solicitando melhorias na legislação, especialmente na governança, adoção de Fundo Garantidor e fim do voto de minerva.
Lembrou, ainda, que especialistas e advogados em previdência privada já foram consultados, sobre quais os caminhos jurídicos que se podem seguir, podendo agir tempestivamente, caso haja fundamentação consistente e concreta para uma ação, o que ainda não existe, e nenhuma entidade, mesmo as ditas independentes, embora façam alarde nas redes sociais, também não possuem elementos para uma ação de responsabilização ou outra. Krieger reafirmou que, no caso de existência de provas concretas, que possam embasar uma ação, a AEA-PR agirá tempestivamente, como sempre fez.
Ainda, respondendo às críticas, lembrou que a AEA-PR foi a única entidade que defende abertamente o afastamento do presidente da Funcef, com a campanha Fora, Caser! Já recomendou o afastamento do gestor Humberto Grault, sobre o qual pesam várias acusações na mídia de corrupção, propina etc.
Quanto ao pagamento do déficit, a AEA-PR defende que os cálculos sejam analisados por uma empresa especializada, já recomendando a Fenacef a contratação de uma reconhecida no mercado. Nesse sentido, recebeu o apoio dos presentes para que a AEA-PR assuma essa responsabilidade, caso a contratação da empresa não seja aprovada pelo conselho deliberativo da Fenacef.
O associado Hélio Azevedo de Castro em sua manifestação, face ao posicionamento agressivo de alguns participantes da plenária, fez uma analogia de quando Jesse Krieger assumiu a APCEF/PR, em 1997, quando a situação da entidade era falimentar, deixada por integrantes do mesmo partido político que hoje governa o país e administra a Funcef. Castro lembra que, em pouco tempo, Krieger conseguiu resolver a situação e não onerou em nenhum centavo os associados, fazendo uma gestão exemplar e que até hoje a APCEF/PR encontra-se superavitária, bem administrada e com um patrimônio invejável.
Apesar da expectativa quanto ao futuro da Funcef e do nervosismo que a insegurança de uma situação nunca antes experimentada gera, a reunião foi positiva, com a oportunidade de todos expressarem seu sentimento de revolta e o reconhecimento que, não apenas as entidades representativas, mas que cada um deveria ter ficado mais atento à situação da Fundação.
Krieger deverá fazer encaminhamento da proposta apresentada pela colega Isaura Mandryk, consultando a assessoria jurídica da AEA-PR, no sentido de que, caso não seja possível evitar o aporte por parte dos assistidos e participantes, que esse possa ser feito em conta judicial até que as investigações, especialmente quando do término da CPI dos Fundos de Pensões, sejam esclarecidas eventuais responsabilidades, haja vista a suspeição de ingerências na gestão da Funcef.
Da mesma forma, Krieger informou que, no mês de janeiro de/2016, será apreciada novamente pelo Conselho Deliberativo da Fenacef a proposta de contratação de empresa especializada em cálculos atuariais para verificar se a conta a ser apresentada pela Funcef está correta, considerando o fato de que os gestores da Fundação, normalmente, superestimam os valores necessários de previsão.
Também, lembrou que a Fenacef em sua manifestação enviada à Funcef, entende que esta deveria consultar os participantes e assistidos sobre qual a melhor alternativa que entendem para adotar em relação às regras anterior e a recém-aprovada, para o aporte. Além disso, que pediu à Funcef a apresentação dos números para que possa contratar empresa para analisar.
Foi uma oportunidade de fazer esclarecimentos e de a AEA-PR demonstrar seu posicionamento e ações que tomado na defesa dos aposentados e pensionistas.
Ao final Krieger conclamou os colegas associados que participem mais dos debates organizados pela AEA-PR, trazendo ideias, sugestões e críticas construtivas para que se possa cada vez mais fortalecer a classe e a entidade.
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