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No Dia 28 de maio realizada reunião com o especialista em Previdência Privada, Renato Follador e assessoras jurídica e atuarial, o Presidente da FENACEF, Edgard de Lima, Jesse Krieger, Presidente da AEA/PR, Vilmar José Smidarle, Presidente da APCEF/PR, Benedito Silvano Bonacordi, Presidente do CD da AEA/PR, Francisco Tucunduva, Diretor da AEA/PR, Marisa Domingues, conveniada JURÍDICA da AEA/PR e também, Aparecido Ferrari Rolim, associado e colaborador da AEA/PR.

A reunião com o profissional foi que pudéssemos tem um panorama acerca de questões previdenciárias e, em especial da atual situação da FUNCEF e eventuais encaminhamentos que porventura as entidades possam adotar.

Renato Follador foi enfático em informar que a equalização do déficit deverá ser feita pelos participantes e também pela patrocinadora paritariamente pois, os preceitos normativos estabelecem este procedimento. Renato disse que quando se detecta problemas como este o mais prudente é resolver de imediato a fim de que este problema não venha a se agravar e virar uma bola de neve.

De acordo com ponderações apresentadas por Renato Folador não há o que discutir quanto à questão do déficit, caso os valores contabilizados tenham sido referendados pelos poderes da entidade e também pelas instâncias fiscalizadoras. O que se pode questionar, por exemplo, são os valores constantes no passivo jurídico da FUNCEF, observando os critérios estabelecidos para os lançamentos. Ressalta-se que maioria dos valores, cerca de 95% aproximadamente, são de responsabilidade da Caixa.

Renato informou que centenas de participantes poderão propor ações judiciais para não pagar esta conta, mas que quando o participante entra com uma ação contra o seu fundo de pensão ele está entrando com ação contra si próprio, pois no final quem vai acabar pagando a conta são os participantes e a patrocinadora.

Uma das questões de grande relevância abordada é exatamente quanto à verificação e análise dos números a serem apresentados pela FUNCEF para que sejam equalizados. Neste sentido, colocou seu escritório à disposição e em seu pronunciamento arriscou a dizer que os valores a serem equalizados deverão ser bem menores dos que estão imaginado.

Em relação à governança da FUNCEF Renato disse que temos uma arma muito poderosa em nossas mãos, mas que parece não estar sendo utilizada que é o comando do Conselho Fiscal da FUNCEF. Este poder pode não aprovar as contas, pedir vistas e esclarecimentos, enfim tem a responsabilidade de aprovar ou não os atos praticados pela Diretoria Executiva e os lançamentos contábeis.

Renato Follador informou que na sua avaliação o que de pior poderia acontecer, em especial na economia, já aconteceram e mesmo assim a bolsa de valores tem reagido positivamente e que, acredita que em 2016 poderá sentir as melhoras mais significativas. Quanto ao déficit da FUNCEF ele disse que não devemos nos preocupar pois, num prazo aproximado de 05 anos deve virar pó, ou seja, as melhorias na economia refletirão positivamente nos resultados da fundação e resolverão os problemas do déficit.

Algumas conclusões nesta reunião pudemos registrar: a primeira refere-se à necessidade premente de participar do Grupo de Trabalho que está estudando a equalização; a segunda é a de manter de forma permanente acompanhamento da gestão da entidade, nas questões que envolve os investimentos, aplicações dos resultados e a melhoria constante de sua governança.

Assim, muito trabalho teremos pela frente para que os reflexos dos resultados da FUNCEF que resultaram na necessidade de equalização e consequente necessidade de participação financeira por parte dos participantes e patrocinadora sejam os menos onerosos e que a gestão da FUNCEF seja a mais eficiente e reverta no menor espaço de tempo e cumpra as metas atuariais.

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