Jesse Krieger. deputado Efraim Filho e Jair Pedro Ferreira
O Presidente da AEA/PR, e também do Conselho Deliberativo da FENACEF, Jesse Krieger, e o Presidente da FENAE, Jair Pedro Ferreira, estiveram reunidos com o Deputado Federal e Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI dos Fundos de Pensões, Efraim de Araújo Morais Filho, do DEM/PB.
O parlamentar recebeu muito bem os representantes das maiores entidades representativas de empregados da ativa e de aposentados da Caixa, tendo o representante dos aposentados e pensionistas, Jesse Krieger, demonstrado toda a preocupação em relação aos resultados da FUNCEF, bem como com a atual conjuntura econômica do país, pois não vislumbra em curto prazo uma solução para o problema, haja vista a necessidade legal de se realizar o equacionamento. Nesse sentido, Krieger, requereu ao parlamentar, tendo em vista ter conhecimento de estudos que estão sendo realizados pela Câmara, em relação à legislação vigente, que isso seja aprofundado e priorizado para sair o mais rápido possível, evitando que milhares de participantes sejam afetados.
Krieger elogiou a condução do parlamentar na CPI dos Fundos de Pensões, apresentando um sentimento pessoal de que muitos dos parlamentares não estavam devidamente preparados em relação ao assunto, quando do depoimento do Presidente da FUNCEF, Carlos Alberto Caser, como testemunha.
Efraim Filho ressaltou que, como advogado, tem fundamentação jurídica para conduzir o processo e que está se inteirando dos normativos que regem a previdência privada fechada. Disse também que as disputas políticas-partidárias são normais durante as discussões.
O presidente da CPI informou que inicialmente a ideia era a de se ouvir os representantes de entidades associativas vinculadas às empresas patrocinadoras e representantes dos empregados participantes, mas que depois de alguns depoimentos, decidiu-se por convocar os presidentes e diretores dos fundos de pensões.
O parlamentar declarou que em seu ponto de vista a legislação deve ser melhorada, considerando o fato de que existem diferenças muito grandes entre os fundos de pensões, exemplificando que o déficit da Postalis seria de aproximadamente R$ 6 bilhões e o patrimônio da entidade de R$ 8 bilhões. Diferente da situação da FUNCEF, que possivelmente terá um déficit acumulado ao final de 2015 de aproximadamente R$ 9 bilhões e tem um patrimônio de R$ 56 bilhões. Da mesma forma, a situação da PREVI é diferente, finalizou.
Jesse Krieger informou que a entidade que representa e a federação defendem a realização de uma auditoria externa independente, considerando o fato de que boa parte dos participantes desconfia dos trabalhos de auditagem da PREVIC, Caixa e da própria FUNCEF, apesar de que o Conselho Fiscal é presidido por representante dos participantes e assistidos. Ressaltou que a PREVIC é mantida com recursos dos fundos de pensões, conforme legislação.
O presidente da AEA, mais uma vez, salientou que a grande preocupação das entidades é a de livrar os aposentados e pensionistas de pagar essa conta que não causaram, pedindo ao parlamentar que as alternativas sejam estudadas e implementadas, visto que a FUNCEF, a exemplo da PREVI, não tem problemas de solidez e de liquidez.
Na sequência, o Presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira, entregou a Efraim Filho, documento contendo esclarecimentos acerca de alegações levantadas na CPI, que envolvem especialmente o Grupo PAR, que tem a FENAE como proprietária.
Nos esclarecimentos constam informações acerca das operações do PAR FALICITIES, PAR TI e também sobre a participação de ex-presidente da FENAE e do atual, por exigência legal, na composição societária de empresas do Grupo PAR.
O parlamentar fez algumas perguntas com o intuito de esclarecer e tomar conhecimento, tendo ficado satisfeito com as explicações.
Ao final, o presidente da CPI se colocou à disposição das entidades para colaborar no que for possível.