Com quase seis horas de duração, a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI dos Fundos de Pensão da Câmara dos Deputados, ouviu, nesta quinta –feira, dia 27 de agosto, o diretor presidente da Funcef, Carlos Alberto Caser. Outros fundos que são investigados nessa CPI são: Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobrás) e Postalis (Correios).
A sessão, que foi acompanhada por vários aposentados, vestidos com camisetas azuis com dizeres em defesa da Funcef, começou com a apresentação de Caser, na qual descreveu a história da Fundação, número de participantes e assistidos, planos de aposentadoria existentes e investimentos. Com relação ao déficit, afirmou que é conjuntural, e deve-se ao cenário econômico atual.
Na sequência começaram as participações dos parlamentares, com os questionamentos sobre os investimentos, especialmente sobre a Sete Brasil e outras empresas envolvidas na Operação Lava Jato.
Sobre a Sete Brasil, Caser confirmou o investimento, em 2010, R$ 1,3 bilhão, por indicação do Banco Santander e disse não conhecer o ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, preso na Operação Lava Jato. Barusco é acusado de replicar na Sete Brasil o esquema de corrupção da Petrobrás.
Questionado sobre se faria o mesmo investimento agora, Caser disse que não, mas se voltasse a 2010, o faria novamente, pois na época o quadro econômico era favorável à essa aplicação de recursos.
Sobre o doleiro Alberto Yossef, Caser reconheceu que o delator da Lava Jato chegou a ser recebido na sede da Fencef, chegou a apresentar projeto de investimento, mas não foi aprovado.
Em todo o depoimento, Caser fez questão de ressaltar que os investimentos são analisados tecnicamente, por especialistas e pela Diretoria, e refutou qualquer ingerência política.
Houve momentos de bate boca entre parlamentares de partidos diferentes. Um dos momentos mais tensos, foi quando o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), defendeu que a deputada Érika Kokay (PT-DF), que também é economiária, recebeu contribuição para a sua campanha, no valor de R$ 16.000,00, do Presidente da Funcef, o que foi confirmado pelo próprio depoente, e por isso não poderia participar da sessão. Houve troca de farpas entre os dois.
Para encerrar a discussão, o presidente da CPI, Efraim Filho (DEM-PB) lembrou que não há nenhuma regra no código de ética da casa que impedisse a participação de Kokay.
Alguns parlamentares fizeram menção às páginas de Caser no facebook e no twiter, onde aparecem as bandeiras do Brasil e do PT, ressaltando sua opção partidária. Também foram mencionadas diversas manifestações de apoio à presidente Dilma Roussef, com comentários desrespeitosos e depreciativos aos adversários do governo, o que não é postura adequada, mesmo sendo meios de comunicação pessoal, de uma pessoa que ocupa um cargo de tamanha relevância.
Caser fez questão de dizer que essas páginas são pessoais, que para assuntos da Funcef utiliza a página oficial da Fundação, o que foi contestado pelo deputado que tomava o depoimento, com a leitura de diversas mensagens que contradizem a afirmação do presidente.
Alguns deputados questionaram os investimentos de alto risco e afirmaram que o momento é de previlegiar fundos mais conservadores, a fim de garantir os benefícios atuais e futuros dos participantes e assistidos.
Para o presidente da AEA-PR, Jesse Krieger, que acompanhou toda a audiência, acompanhado da Diretoria da Fenacef, em relação aos resultados da Funcef não foram apresentadas novidades e tudo aquilo que já publicado foi ratificado na CPI, destacando os principais pontos responsáveis pelo déficit são: Vale do Rio Doce, Renda Variável e Bolsa de Valores, destacando que os mesmos apresentam problemas conjunturais.
Krieger também avaliou que muitos parlamentares tinham informações superficiais sobre os fatos ocorridos na Funcef, bem como demonstraram muito desconhecimento sobre as normas que regem um fundo de pensão. Caser, diante dessa fragilidade, demonstrou tranquilidade e desenvoltura, respondendo a todas as indagações e comprometendo-se a enviar todos os esclarecimentos sobre as informações que não tinha no momento.
Para solucionar o problema, Caser pediu aos parlamentares para estudarem a legislação que rege os fundos de pensões e defendeu que essa seja alterada, levando em conta que os planos internacionais apresentam tolerância maior e somente os participantes são convocados a participar, quando efetivamente for apresentada vulnerabilidade atuarial.
A Comissão voltará a se reunir na próxima semana e outras pessoas deverão ser ouvidas. O presidente da FENAE, Jair Pedro Ferreira já prestou seu depoimento e também deverá ser convocado o presidente da Fenacef, Edgard Lima.
A CPI também pretende convocar no mês que vem, Barusco, para que ele dê explicações sobre a Sete Brasil. Além de Barusco, o relator da CPI dos Fundos de Pensão, Sérgio Souza (PMDB-PR), informou nesta quinta-feira, 27 de agosto, que ingressou com pedido de convocação do ex-presidente da Sete Brasil, João Carlos Ferraz.
Em carta, ele admitiu que recebeu US$ 1.985.834,55 em propina dos estaleiros que trabalham para a companhia na construção de sondas de exploração do pré-sal.
A AEA-PR e a Fenacef vão continuar acompanhando o desenrolar dessa CPI. No mesmo dia da audiência de Caser, a diretoria da Fencacef, reunida em Brasília, juntamente com as lideranças do Conselho Deliberativo e Fiscal, decidiu publicar um manifestação sobre a FUNCEF, a qual pode ser lida neste mesmo site.
Todos podem assistir os depoimentos, ao vivo, pelo site da Câmara dos Deputados.