O presidente da AEA-PR, Jesse Krieger, participou na última sexta-feira, 10 de abril, em Brasília, da apresentação do presidente da Fundação dos Economiários Federais – Funcef, Carlos Alberto Caser, e dos diretores Carlos Borges e Maurício Marcellini, que falaram dos resultados de 2014, bem como sobre a questão dos déficits acumulados e sobre a questão da equalização.
Caser iniciou a palestra informando que o único investimento que não atingiu a meta atuarial foi na aplicação em Renda Variável, cuja rentabilidade foi negativa de 11,73%.
Apresentação segmentada dos resultados dos diversos planos:
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Apresentação REG/REPLAN SALDADO
O resultado acumulado dos déficits acumulados é de R$ 6.049.580,00 e, após ajustes provenientes da Resolução MPS/CNPC 16/2014, de R$ 906.982,00, ficando o déficit para fins de equacionamento de R$ 5.142.599,00 para o plano Reg/Replan Saldado.
Apresentação REG/REPLAN NÃO SALDADO
Déficit R$ 401.393,00 líquido, já deduzido o valor de ajuste da Resolução 16/2014, de R$ 84.603,00.
Apresentação do REB
O resultado acumulado do REB é Superavitário em R$ 11.004.000,00, sendo o resultado em 2014 deficitário de R$ 29.158.000,00.
Apresentação do NOVO PLANO
Deficit acumulado em R$ 30.252.000,00, sendo que o resultado em 2014 foi de R$ 15.237.000,00.
ALOCAÇÃO DE INVESTIMENTOS
Renda fixa R$ 25,6 b Investimentos Imobiliários R$ 5,2 b
Renda Variável R$ 15,3 b Operações com Participantes R$ 2,3 b
Investimentos Estruturados R$ 5,9 b Outros R$ 13 mil
O diretor Carlos Borges, na sua apresentação, informou que em pesquisa feita nas empresas em que a FUNCEF tem investimentos empregam cerca de 1.3 milhão de pessoas.
Caser enfatizou que o grande problema se concentra nos investimentos em Renda Variável. Somente a Vale caiu, nos últimos 03 anos, perto de 40%. Segundo ele, se observar uma janela dos últimos 10 anos, a Funcef rentabilidades superiores às metas atuariais, mas nos últimos 03 anos os resultados não foram positivos.
O diretor Mauricio Marcellini informou que tem feito debates com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC sobre a situação dos últimos 03 anos para a equalização.
COMPOSIÇÃO E PRECIFICAÇÃO
Mercado à Vista R$ 5.022.343,00 partic. 33% Rentabilidade -5,82
FIA Carteira Ativa (Vale) R$ 5.609.783 partic. 37% Rentabilidade -27,00
Participações em Cias R$ 4.640.303,00
O preço do minério em 2002 era de U$/Ton 12,68, chegando a U$/Ton 187,18, em dez/2010.
A cotação em 31/03/2015 ficou em U$/ton .
A meta atuarial das aplicações na bolsa de valores, no período de 2008 a 2014, seria de 116,90%, mas os resultados foram de variação negativa de 21,73%.
MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS QUE BENEFICIARAM OS PARTICIPANTES NOS ÚLTIMOS ANOS
Retirada de limite de idade – valore atualizados R$ 5.870 milhão
Medidas de Prudência
– Adequação de tábuas (2006,2007 e 2009) – Valores atualizados R$ 4.380 milhão
– Redução da taxa de juros (2007) – Valores atualizados R$ 4.280 milhão
– Método de financiamento (2010) – Valores atualizados R$ 117 milhão
Reajustes reais de benefícios saldados – Valores atualizados R$ 8.206 milhão
Total – R$ 21.028 milhão
Jesse Krieger, Presidente da AEA/PR, que participou da reunião de apresentação vê como muita preocupação o cenário em termos de resultados da Fundação.
Nos últimos três anos foram registrado déficits e, neste ano de 2015, a previsão também não é das mais otimistas, pois as medidas que estão sendo adotadas pela Funcef resumem-se em mudanças na política de investimentos, que é de sair da renda variável e alocar os recursos em renda fixa. Os investimentos em Participações Societárias deverão ser feitos somente com a realocação do retorno dos ativos aplicados. Essas são as mais importantes e que envolvem a maioria dos investimentos. “No entanto, no nosso ver, para que a Funcef possa sair dessa situação, a economia do país tem que melhorar, pois o que se vislumbra pelos especialistas é um longo período de recessão e de taxas de juros altos e poucos investimentos na indústria, além da retirada do capital estrangeiro”, avalia Krieger.
Em relação aos resultados da Fundação, o presidente Carlos Caser e os diretores Carlos Borges e Mauricio Marcellini, afirmaram que todos os esforços estão sendo envidados para que os reflexos em relação ao déficit sejam os mais leves possíveis para os participantes e assistidos, enfatizando que a gestão dos recursos sob sua responsabilidade sempre foram muito bem conduzidos e que os resultados devem-se à conjuntura econômica, relembrando a retórica dos anos anteriores.
Krieger, em questionamento formulado a Caser, lembrou que presenciou diversas apresentações nos últimos anos sobre os resultados da Funcef, mas que estranha o fato de os diretores nunca enfatizarem que estão trabalhando em alternativas para que os participantes e assistidos não venham a sofrer em seus bolsos os reflexos dos resultados negativos, ou seja, que tenham aportar recursos para equalizar o déficit? Além disto, o presidente da AEA-PR lembrou que, em plano internacionais, a tolerância em termos percentuais, quando se tem resultados negativos, é muito maior. Salientou, ainda, que a Fundação tem patrimônio, liquidez e resultados positivos, porém que não atingiram as metas, mas não estão sendo registrados prejuízos propriamente ditos.
Nesse sentido, Caser e Marcellini informaram que estão trabalhando exaustivamente junto à PREVIC e à ANBRAP para tentar chegar a uma solução que contemple os interesses dos participantes e da patrocinadora, mesmo porque a equalização deve ser feita pelas duas partes. Caser informou, ainda, que está sendo estudada junto à PREVIC a possibilidade de estender o prazo para se realizar o equacionamento. “Há possibilidade de mudança da legislação, pois não se pode ter a mesma “duration” em planos de previdência com características diferentes. Hoje, a legislação nivela em um mesmo patamar os diversos planos, mas isto é errado pois cada plano tem características diferentes e prazos de duração”, ressaltou Caser.
Assim, embora os resultados sejam deficitários nos últimos três anos e a legislação estabeleça o equacionamento, existe, de forma remota, uma expectativa de que possa ser modificada a legislação face às ponderações apresentadas, observadas as contingências que levaram aos resultados de determinado plano e também em consideração ao patrimônio e às obrigações dos mesmos em relação aos seus participantes.
Krieger, fazendo nova indagação, também afirmou que a Comunicação da Funcef é muito tímida e que precisaria ser melhorada, haja vista que poucas pessoas sabem sobre os resultados dos investimentos feitos, como por exemplo: na Belo Monte, na Sete Brasil e Invepar. Ressaltou, ainda, que precisaria se desmistificar essa questão. Os gestores da Funcef devem tratar o assunto com a transparência, pois se os investimentos foram feitos regularmente, com bases sólidas e com perspectivas de retorno seguras, não há o que esconder.
Em resposta, Caser lembrou que, no site da constam todas essas informações, mas que, acredita que a Comunicação pode ser melhorada. Em relação à Belo Monte, informou que a primeira turbina deve entrar em funcionamento em novembro de 2015, mas é que é pouca energia. Na sequência, Carlos Borges acrescentou que, das obras civis, 82% estão concluídas. Sobre a Sete Brasil, Caser explicou que, quando dos contatos iniciais, o BNDES procurou a FUNCEF, na busca de parceiros para investir e a diferença seria financiada por aquele banco de desenvolvimento. “A questão da Lava Jato afetou o investimento e estão estudando as alternativas para que os resultados deste investimento tenham retorno, mesmo porque vários outros investidores, inclusive internacionais ingressaram no negócio”, completou.
Sobre o questionamento de Krieger sobre eventuais ações jurídicas que podem ser impetradas contra os gestores e empresas nas quais a Funcef tem investimentos e que comprovadamente foi constatada a má e fraudulenta gestão dos recursos, Caser esclareceu que o jurídico da Fundação vem tratando desse assunto, inclusive já ingressou com ação contra gestores de empresas para recuperar ativos, mas que é um trabalho moroso e que demanda tempo, visto que há necessidade de embasamentos bem criteriosos.
“Finalizando: a apresentação dos resultados da diretoria da Funcef não trouxe grandes expectativas em termos positivos, mas permite que tenhamos uma visão de futuro, o qual entendemos que está fundamentalmente ligado à melhoria da economia do país e que dependemos de outros países, especialmente da China, maior consumidor de minério de ferro, para que volte a comprar em larga escala, melhorando os resultados da Vale do Rio Doce, com reflexo no aumento do valor das ações . Afora isso, temos que torcer para que os atuais investimentos tenham resultados significativos e que as premissas da atual gestão estejam corretas, com melhoria gradual à partir de 2017”, avalia Krieger.