Comunicado CEE/Caixa-Contraf/CUT
1) INFORMES
1.1) A Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), que assessora a Contraf/CUT e o Comando Nacional dos Bancários, e a Caixa Econômica Federal realizaram no dia 4 de setembro, em Brasília (DF), a segunda rodada de negociação específica da Campanha Nacional 2015. Na reunião, foram debatidos três temas: saúde do trabalhador, Funcef e aposentados. Não foi possível debater o item Saúde Caixa, que entrará em discussão na próxima negociação, agendada para 11 de setembro.
1.2) Funcef – Os representantes dos trabalhadores reivindicaram a criação de um Grupo de Trabalho paritário para debater e buscar soluções para resolver os problemas enfrentados pelo fundo de pensão. O banco ficou de analisar a solicitação. A CEE/Caixa destacou a preocupação com as ações judiciais, um dos fatores que têm impactado negativamente nos resultados da Fundação. O provisionamento do contencioso é de R$ 1,8 bilhão. A Caixa alegou que está cumprindo com o Acordo Operacional, que prevê a responsabilidade da empresa apenas nas ações relacionadas a auxílio-alimentação, cesta-alimentação, abono na complementação da aposentadoria e Plano de Assistência Médica Supletiva (Pams), e que tem feito o repasse de recursos para a Funcef.
1.3) Para os trabalhadores, essa medida é insuficiente para sanar o problema, porque esses itens representam a parcela menor do passivo, e a maioria das ações é relativa ao Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado (CTVA). Outro ponto discutido foi a incorporação do REB ao Novo Plano. A empresa argumentou que o processo está desde junho no Ministério da Fazenda, e a demora na implantação desta medida se deve a dificuldades impostas pelos órgãos controladores. Não há previsão de quando a metodologia formulada conjuntamente pela Fundação e a patrocinadora será encaminhada à Previc. Foi cobrado também o fim do voto de Minerva, o reconhecimento, por parte da Caixa do CTVA como verba salarial para fins de aporte ao fundo de pensão aos que permaneceram no REG/Replan não-saldado e aos que o saldaram, e o fim da discriminação aos trabalhadores que não saldaram o REG/Replan e, em função disso, são impedidos de migrar para Plano de Cargos e Salários (PCS) de 2008 e para o Plano de Funções Gratificadas (PFG) de 2010. A Caixa negou todas as reivindicações.
1.4) PMPP – A CEE/Caixa cobrou, novamente, que a empresa resolva a situação dos assistidos do Plano de Melhoria de Proventos e Pensões (PMPP). Desde 2006, quando Caixa e Funcef fecharam o acordo, eram 1.150 assistidos. Hoje, são pouco mais de 700. A média de idade dos participantes nessa situação é de 80 anos.
1.5) Aposentados – A Caixa recusou, ainda, duas das três propostas relativas aos aposentados: extensão do Saúde Caixa aos desligados em Plano de Adesão ao Desligamento Voluntário (PADV) e programa de refinanciamento de dívidas do segmento. Outro item, que consta na minuta específica, é a criação de programa que assegure atendimento digno aos aposentados e pensionistas nas unidades. O banco alegou que já adota esta prática e que situações isoladas podem ser denunciadas e serão apuradas.
1.6) Saúde do Trabalhador – Não houve avanço nos itens relativos à saúde do trabalhador. A Caixa negou o atendimento a questões como adoção de remuneração-base para fins de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade; incorporação da gratificação de função e CTVA aos salários para empregados que forem obrigados a abandonar a função em razão de problemas de saúde, criação de protocolo de combate ao assédio sexual e abertura de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), no prazo de 24 horas, para todos os trabalhadores lotados nas unidades que sofrerem ocorrência de assaltos, entre outros.
2) AVALIAÇÃO
2.1) A CEE/Caixa avalia que, na segunda negociação da Campanha Nacional 2015, a posição da Caixa foi de extrema intransigência. Com a alegação de que oferece benefícios superiores aos praticados no mercado, a Caixa se nega a buscar soluções para problemas que precarizam as condições de trabalho e causam o adoecimento dos seus empregados. Outra crítica é a falta de responsabilidade com a Funcef, patrimônio dos trabalhadores.
3) ORIENTAÇÃO
3.1) Para as federações e sindicatos que integram a CEE/Caixa, é preciso intensificar a mobilização para fazer o enfrentamento com a empresa e buscar conquistas na campanha salarial deste ano. Algumas orientações da CEE/Caixa:
– Realizar reuniões nos locais de trabalho
– Realizar reuniões com delegados sindicais para debater a campanha salarial
– Intensificar a coleta de assinaturas por mais empregados
– Organizar manifestações no dia 18 de setembro, quando o tema contratação será debatido
– Quem possuir, usar no dia 18 a camiseta da campanha “Mais Empregados para a Caixa, Mais Caixa para o Brasil”
4) CALENDÁRIO
10/09
Preparatória – 14h30 – Local: Fenae
11/09
Negociação – 9h30 – Avaliação e orientação após negociação (local a definir)
Temas: Saúde Caixa, Carreira, Isonomia e Organização do Movimento
17/09
Preparatória – 14h30 – Local: Fenae
18/09
Negociação – 9h30 – Avaliação e orientação após a negociação (local a definir)
Temas: Contratação, Condição de Funcionamento das Agências, Jornada e Sipon
Saudações,
Fabiana Matheus – Coordenadora CEE/CAIXA
Carlos Souza – Secretário Geral
Roberto von der Osten – Presidente