Fonte: O Estado de São Paulo – Economia – 20/03/2015
Pelas regras do fundo, funcionários, aposentados e pensionistas arcariam com metade das perdas, via descontos em folha
O fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal (FUNCEF) desenha um plano de equacionamento do déficit.Pelo terceiro ano consecutivo, as contas vão ficar negativas em 2015. Apesar de fontes próximas ao fundo garantirem que o déficit será menor do que os R$ 5,4 bilhões acumulados até novembro – o resultado final será divulgado na semana que vem –, está dado como certo que a FUNCEF terá de adotar um plano em 2016, cujo prazo médio de pagamento é de 12 anos, para equilibrar ativos e passivos. Pelas regras do fundo de pensão, déficits devem ser equacionados de forma paritária entre empresas e participantes. Ou seja: metade dos custos ficará com a Caixa Econômica Federal e a outra metade, com funcionários, aposentados e pensionistas. O desconto será em folha de pagamento. Por isso, os funcionários, especialmente os aposentados, ficam preocupados porque podem ter o benefício reduzido. A Caixa, em tese, deveria fazer o provisionamento de sua parte na recomposição. Fontes argumentam que há a possibilidade de o banco não ser obrigada a provisionar imediatamente o pagamento total para não impactar o resultado. A solução seria reduzir o volume de provisionamento à espera de retornos dos investimentos de longo prazo do fundo. A regulação impõe que planos que tenham déficit igualou inferior a 10% de seu patrimônio por três anos consecutivos devem apresentar um plano de resolução do passivo no ano seguinte–participantes e patrocinadora precisam colocar mais dinheiro. Se o déficit for superior a 10%, a questão deve ser resolvida no ano seguinte. Há uma discussão se essas regras continuam ainda válidas mesmo depois de mudanças na regulação feitas no final de 2014. Bolsa.Terceiro maior fundo de pensão do País, a FUNCEF apresenta déficits desde 2011. Ode 2013 foide R$1,745 bilhão, superior ao R$1,46 bilhão registrados em 2012. O fundo tem R$ 54 bilhões em ativos e três planos distintos. São 137 mil participantes e assistidos. No ano passado, o resultado ruim foi conseqüência, principalmente, da queda dos preços das ações na bolsa de valores (30% da carteira está em ações) e o comportamento da Vale, que perdeu valor por causa da acentuada queda dos preços do minério de ferro no mundo. A Vale representa pouco mais de 10% da carteira de investimentos da FUNCEF, porcentual bastante alto para um único ativo, mas menor do que os 20% do passado. A perspectiva, de acordo com o presidente da FUNCEF, Carlos Caser, é que a situação não melhore neste ano, uma vez que a perspectiva é de retração econômica. “Se não tivermos déficit nem superávit, está de bom tamanho. Vamos ficar no zero a zero”, afirmou. Ele espera uma retomada da economia apenas no primeiro semestre de 2016, com o sucesso do plano do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de recuperação das contas públicas e da credibilidade fiscal. “Apenas 20% das medidas dependem do Congresso. Não tenho dúvidas de que ele conseguirá”, afirmou. Sobre a Sete Brasil, empresa criada para a construção de plataformas para a Petrobrás,fontes do fundo afirmam que não é preciso ainda provisionar possíveis perdas com a companhia, que foi citada nas investigações da Lava Jato. A FUNCEF e os outros dois grandes fundos de pensão (Previ e Petros), assim como os maiores Bancos brasileiros e fundos de private equity, são sócios da Sete Brasil. Eles afirmam que o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve sair, mas admitem que pode haver uma redução do projeto inicial, de construção de 29 sondas, 28 para a Petrobrás. O corte nas encomendas, antecipado pelo Estado, vem da dificuldade de financiamento do projeto.
PARA LEMBRAR
O Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios, também teve de recorrer a um plano de equacionamento do déficit. Para resolver o saldo negativo de R$ 5,6 bilhões, o Postalis aprovou o plano na semana passada. O déficit do fundo é resultado do mau desempenho dos investimentos dos últimos dois anos e de Dívidas que os Correios, patrocinador do plano, deixou de pagar.