Principal objetivo foi debater e verificar a atual situação da Funcef e as ações em curso, visando o resultado da Fundação. 

Realizada reunião entre a Federação Nacional das Associações de Aposentados e Pensionistas (Fenacef) e a Fundação dos Economiários Federais (Funcef). O intuito da Federação foi obter mais informações sobre os resultados e perspectivas da Funcef para 2015, monitorando as atitudes e informando os participantes. 

Estiveram presentes no encontro como representantes da Fenacef: o presidente da Federação, Edgard Lima; a vice-presidente, Maria Lúcia Cavalcante Dejavite; o diretor de Benefícios, Francisco de Assis Cantalino Wanderley; o diretor de Eventos, Benedito Silvano Bonacordi; o presidente do Conselho Fiscal: Antonio Carlos Mariani Mansur; o presidente do Conselho Deliberativo, Jesse Krieger; e o diretor administrativo-financeiro, Rossini Ewerton Pereira da Silva. E da Funcef participaram o diretor de Investimentos, Maurício Marcellini; o secretário geral da Presidência, Geraldo Aparecido da Silva; o gerente de Macro alocação de Recursos e Cenários, Reinaldo Soares, e o consultor especial da Presidência, José Lino. 

Os principais temas discutidos foram: Resultados e perspectivas da Funcef em 2015; Situação dos principais investimentos da Fundação; Contencioso Jurídico: Quais as atitudes para reversão. 

O encontro foi conduzido pelo Diretor de Investimentos da Funcef que falou sobre o cenário atual do País, destacando que investimentos econômicos – como os que a Funcef participa – estão sendo diretamente afetados por fatores como a economia brasileira em recessão e a crise política, incluindo a perda do selo de bom pagador do Brasil, além de outros fatores externos como a elevação de juros nos EUA e a desaceleração do crescimento chinês. Ele destacou que a economia brasileira está em um momento difícil e que as projeções não são animadoras: “Todo o mercado errou em relação às perspectivas de crescimento. Precisamos ver a realidade, não é o momento de vender ações. Esse debate sobre o déficit, no momento na Funcef, em breve deverá ser discutido por todo o sistema”. 

Maurício Marcellini ressaltou ainda que há limites mínimos e máximos para os investimentos, definidos em lei e pela Política de Investimentos, e que esses devem ser pensados em longo prazo, afirmando que nesse momento de crise não há muito como se investir, pois há que se tomar cuidado com a liquidez.   

O resultado do ano de 2015, apurado até Junho, aponta um déficit de R$3.301.236.665 e os números, por plano, são os seguintes:

REG/REPLAN SALDADO…………………. (2.781.846.197)

REG/REPLAN NÃO SALDADO…………. (.   382.492.770)

NOVO PLANO…………………………………  (.     27.515.818)

REB………………………………………………..  (.     19.381.880) 

Analisando as perspectivas para os principais investimentos da Funcef, o Diretor Mauricio explicou que, mesmo  estabelecido um cenário pessimista configurando a situação de déficit em 2015, a Fundação acredita que o valor não ultrapassará o percentual de 10%, inibindo novo equacionamento.

O Diretor de Investimentos Informou que a política de investimentos vem sendo reavaliada e readequada constantemente e as atitudes vem sendo tomadas, dentro das possibilidades e limites previstos em lei. No caso do plano REG/REPLAN, saldado e não, cessaram os aportes em investimentos estruturados e há migração constante de renda variável, para renda fixa e títulos públicos federais. 

A Fenacef abordou a questão Sete Brasil (Fip Sondas) e solicitou que a Funcef explique de maneira clara e objetiva a todos os participantes as razões que a levaram a investir, bem como a situação atual do investimento e sua influência na geração do déficit. Que esta explicação chegue a todos, via meios de comunicação da Fundação, em todos os níveis.

O Presidente da Fenacef, Edgard Lima, definiu a intenção da Federação em contratar auditoria externa para acompanhar os realizados da Fundação e ponderou que a transparência das informações é uma forma de reforçar a credibilidade da Funcef.

Neste sentido ainda solicitou que os dados sobre a contratação e situação de todos os negócios da Fundação pudessem ser disponibilizados no site, em área restrita, facilitando o acompanhamento pelos participantes, de forma sistemática e a tempo dos nossos negócios.

A representação da Funcef acolheu os pedidos e solicitou que a Fenacef formalize as demandas, o que será feito nos próximos dias.

Contencioso 

Em relação ao Contencioso Jurídico, que representa percentual expressivo do déficit, até o mês de junho o valor provisionado é de R$1.792.233.568,00 e o estoque é de 12.989 ações.

Como é de conhecimento, tais ações, mesmo impetradas contra a Funcef, são demandas de origem trabalhistas e, portanto, de responsabilidade da Caixa que, até o momento, limita-se a cumprir as sentenças que lhe são atribuídas, restando à Fundação arcar com este ônus que gera crescentes déficits.

O assunto já foi levado em mesa de negociação com a Caixa, que não aceitou negociar naquele nível. A Fenacef entende que é preciso unir forças entre todas as representações dos participantes para auxiliar a Funcef nas negociações com a Caixa, sem prejuízo de ações regressivas, chamando a Patrocinadora à lide. 

Plano de Equacionamento

Segundo informação da Funcef, a Caixa está fazendo o acompanhamento do plano de equacionamento, analisando se os cálculos e aplicação das regras estão corretos. As avaliações estão chegando ao final, e a data limite para a contratação do plano é 31 de dezembro desse ano. E embora valor, datas e regras já estejam definidas, ainda há outras questões que precisam ser debatidas para finalização e divulgação. É importante salientar que a aplicabilidade do plano de equacionamento é uma relação direta entre a Fundação e os participantes, sem a interveniência ou homologação de qualquer entidade representativa. 

Ressaltamos que a Fenacef acompanha de perto as medidas adotadas pela Funcef para o equacionamento do déficit, com o objetivo de minimizar os transtornos aos aposentados e pensionistas assistidos pela Federação. 

A questão do custeio administrativo da Funcef foi transferida para a próxima reunião de acompanhamento entre Fenacef e Fundação, a ser marcada para outubro.