Como é de conhecimento de todos, por aproximadamente oito meses fui relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão que investigou irregularidades nos quatro principais fundos estatais: Petros (Petrobras); Postalis (Correios); Funcef (Caixa Econômica) e Previ (Banco do Brasil).

Nesse período, conseguimos apurar que o rombo nas quatros instituições ultrapassa os R$ 77 bilhões. Colocamos no relatório final 15 casos emblemáticos nas investigações nos quais conseguimos encontrar má administração, investimentos de risco e desvios de altas quantias. Além disso, pedimos a apuração de responsabilidade civil de 153 agentes e instituições privadas, a responsabilidade penal de 145 pessoas e 50 encaminhamentos de responsabilidade administrativa.

No caso da Funcef verificamos um rombo de R$ 15,5 bilhões a partir de investimentos que foram realizados de forma irresponsável ou ainda que atendiam a interesses políticos. A partir desses números percebemos irregularidades e conseguimos nos aprofundar em casos que possuem grande simbologia dentro da Funcef, como FIP Cevix, Gradiente e Sete Brasil.

Analisamos também as pedaladas da Funcef e notamos o seu modo de agir, inflando artificialmente seus ativos e reduzindo compromissos, mascarando por mais tempo os três anos consecutivos de déficit e, mesmo assim, apresentando resultados menos negativos que os reais. Os valores destas pedaladas chegam a R$ 1,075 bilhão.

Como medidas legais cabíveis, optamos não apenas por apontar os erros, mas também sugerir mudanças para que não voltem a se repetir. A principal que podemos destacar é o fortalecimento dos órgãos de fiscalização, incluindo regras que garantam maior estabilidade aos seus dirigentes. Nesse contexto, seria benéfico ao desenvolvimento do sistema de previdência complementar a adoção de mandato por tempo definido para os membros da diretoria da Previc, afastada a possibilidade de exoneração ad nutum, ou seja, a qualquer momento.

Quero agradecer a colaboração de cada um dos membros da Funcef que nos deram força para continuarmos nas investigações e, principalmente, contribuíram nos dando elementos para aprofundarmos nossos estudos. Este foi o primeiro passo de abertura da caixa preta dos Fundos de Pensão. Vamos continuar fiscalizando e acompanhando o andamento dos desdobramentos gerados a partir da CPI.
Contem sempre conosco e com nosso trabalho a favor de um país melhor, mais justo e mais humano.

Sérgio Souza (PMDB-PR)
Deputado federal